Servidores do MPSP pressionam procurador geral por atenção médica e fim de assédios e suicídios

Depois das declarações exclusivas ao Diário do procurador geral de Justiça de São Paulo, o chefe do Ministério Público, Mário Luiz Sarrubbo, admitindo a existência de casos de assédio moral, sexual e  até suicídios no órgão, a reportagem teve acesso com exclusividade a um documento que sugere haver discriminação institucional contra um servidor deficiente no órgão.

A ata da assembleia geral da 1ª Promotoria Criminal de São Paulo, do dia 26 de abril de 2018, revela que os promotores argumentam suposta baixa produtividade de um servidor. Na ata, eles apontam a deficiência física do servidor como um problema. Ele foi colocado à disposição da diretoria geral do Ministério Público.

O documento mostra claramente que os promotores se incomodavam com a deficiência de um servidor. Diz a ata:

Saiba como está a Grávida de Taubaté, 12 anos depois de enganar todo o Brasil

Homem é estuprado em frente a prédio em Campinas (SP) e dá relato triste

''Inicialmente, deliberou-se acerca do analista, e, por unanimidade entre os presentes, foi votado e decidido que o mesmo será colocado à disposição da Diretoria Geral a partir do mês de maio do corrente ano em razão de qualidade insatisfatória do serviço, bem como da baixa produtividade, considerando-se sua limitação física para atender a demanda processual da 1ª Promotoria de Justiça Criminal''.

As declarações de Mário Sarrubbo, públicas em reportagem do dia 12 deste mês caíram como um bomba em todas as Procuradorias nos 27 estados e Distrito Federal. A revolta foi geral entre os servidores do Ministério Público em todo o Brasil.

Reunião 

O caso repercutiu tanto, que nesta terça, 27, a Federação Nacional e a Associação Nacional dos servidores do Ministério Público terão reunião com a administração do Ministério Público de São Paulo para discutir sobre a implantação da assistência à saude mental desses trabalhadores.

A pressão dos servidores aumentou depois que o Conselho Nacional do Ministério Pública aprovou resolução que estabelece o atendimento à saúde mental de todos os servidores do órgão.

A aprovação desta resolução aconteceu um dia depois que o Diário trouxe as declarações do procurador de São Paulo, Mário Sarrubo, confirmando os casos de assédio e suicídios na instituição.

Segundo Aldo Filho, presidente da Ansemp e coordenador geral da Fenamp, as entidades estão acompanhando os casos verificados em São Paulo. Filho disse que as duas entidade querem solução rápida.

Queremos medidas imediatas no MPSP para buscar um ambiente de trabalho mais acolhedor e humanizado, que sinalize para o conjunto dos integrantes da Instituição a disposição da Administração em efetivar uma mudança da cultura institucional", disse.

Outra reivindicação que será apresentada ao MP de São Paulo, e incomoda aos servidores, é a suspensão de vários Procedimentos Aministrativos (PADs), que segundo os servidores "são usados com meio de assédio". O problema dos PADs, segundo esses trabalhadores é que uma das sanções seria a exoneração. Promotores estariam usando desse expediente para perseguir e até ameaçar os funcionários.

Um caso que causou muita decpeção entre os funcionários do MPSP envolveu uma servidora que acabou prejudicada pelos atos de um promotor com quem trabalhava. Ela conta que sempre foi ágil ems suas atividades que por conta disse acabou entrando em choque com o chefe.

Um dia era recurso contra a instauração de inquérito civil, voltei na sala dele (do promotor) e disse que achava que não era o suficiente porquê a advogada estava ligando várias vezes pra saber como ficava o prazo. Daí ele rasgou o meu termo de conclusão e o despacho dele, me fez fazer outra conclusão com data diversa, porque ele tinha perdido o prazo para submeter ao conselho superior", contou.

A servidora escapou de um processo administrativo (PAD), mas dois colegas seus não tiveram a mesma sorte.

"E eu que passei a ser insubordinada, e me prejudicou muito no probatório. Mas o PJ que virou secretário veio conversar e me salvou me mudando de setor. Mas os 2 servidores seguintes acabaram respondendo PAD", disse.

Assistência 

Além dos casos assédios moral e sexual, os servidores ainda enfrentam outra dificuldade que é a falta de assistência médica como psicólogos e psiquiatras.

Enquanto os promotores têm uma verba de R$ 3 mil por mês só de assitência médica, os demais servudores contam com apenas R$ 500,00. A maioria desses servdores que apresentam distúrbios psicológicos, quando podem, pagam planos para conseguirem atendimento.

É por isso que na reunião da próxima terça,27, Aldo Filho, da FNAMP/ANSEMP, vai cobrar a aplicação imediata da resolunção do Conselho Nacional do Ministério Púbico, que determina a assistência à saúde mental dos servidores.

Um servidor do MPSP, sob compromisso de sigilo de sua identidade confirmou à reportagem a discrepância entre os valores da verba de assistência média para promotores e outros trabalhadores.

"O auxílio saúde que temos é deR$  500,00. Não é o suficiente para compensar o que pago de IAMSPE (órgão de atendimento médido de servidores estaduais) e muito menos a psicóloga e psiquiatra que me atendem. Enqanto isso, o auxílio saúde dos PJs (promototres de justiça) é de R$ 3.000,00.", lamenta.