Guarujá considera possibilidade de cobrar taxa para turistas entrarem na cidade

A administração municipal de Guarujá, situada na região da Baixada Santista, no litoral sul de São Paulo, está considerando implementar uma taxa de preservação ambiental para visitantes que chegam à cidade, a aproximadamente 97 km da capital paulista.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente propôs a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será debatida em uma audiência pública marcada para esta sexta-feira, 24 de novembro. A administração planeja submeter um projeto de lei à consideração da Câmara Municipal até o final do ano, formalizando a proposta.

“Trata-se de uma iniciativa já adotada por diversos destinos brasileiros com o intuito de mitigar os impactos gerados pelo grande número de pessoas e veículos que entram no município”, afirma a pasta em nota.

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A proposta da Secretaria envolve a implementação de taxas diárias, com valores oscilando entre R$4,26 e R$119,28, para veículos que entrarem na cidade ou permanecerem por mais de três horas. A quantia cobrada dependerá, ainda, do tamanho do veículo.

A taxa será exigida exclusivamente dos turistas. Segundo informações do portal Metrópoles, residentes em qualquer uma das oito cidades da Baixada Santista estarão isentos, desde que estejam registrados em um sistema interno disponível no site da Prefeitura ou em postos físicos.

Os visitantes que adentrarem o município deverão registrar sua chegada dentro de um prazo de até 72 horas e repetir essa ação a cada visita. A Prefeitura emitirá um boleto de pagamento contendo as diárias e multas caso o procedimento não seja cumprido.

De acordo com a secretaria responsável, a arrecadação será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente como uma forma de "compensação ambiental" pelos impactos do aumento populacional durante os períodos de férias e alta temporada, como o aumento na geração de resíduos.

Atualmente, destinos turísticos como Bonito (MS), Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE), Paraty (RJ) e Ubatuba, no litoral norte paulista, já aplicam uma taxa semelhante.

Os montantes arrecadados, conforme informado pela secretaria, serão divulgados no site oficial da Prefeitura do Guarujá e serão atualizados regularmente.

Se a legislação for aprovada, a supervisão será realizada através de fiscalização eletrônica. A administração municipal lançará um processo de licitação para selecionar uma empresa responsável por instalar câmeras inteligentes nas entradas e saídas de balsas, rodovias e pontes.

Confira quais serão as tarifas aplicadas

• R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);
• R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);
• R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros);
• R$ 42,60, além da taxa de entrada de veículos de turísticos para vans;
• R$ 55,38, além da taxa de entrada de veículos turísticos para microônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
• R$ 119,28, além da taxa entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos).

Para veículos utilizados para fins turísticos, ambas as taxas serão aplicadas: a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e uma segunda taxa específica para o setor turístico.