No mês passado, a PF concluiu que Bolsonaro não praticou o crime de prevaricação. As investigações têm como base os depoimentos dados à CPI pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin
Aos senadores da CPI, os irmãos disseram que se encontraram com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e relataram as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.
Primeiro, Bolsonaro confirmou o encontro com os irmãos, mas disse não ter sido avisado sobre as suspeitas. Depois, o governo passou a dizer que Bolsonaro foi avisado e que repassou a denúncia ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Prevaricação é um crime contra a administração pública e ocorre quando um funcionário público, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixa de comunicar a suspeita às autoridades – à Polícia Federal e ao Ministério Público, por exemplo.
O comparecimento de Torres e Maiurino não é obrigatório. Inicialmente, o pedido de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era de convocação, mas o senador Marcos do Val (Pode-ES) solicitou a mudança e foi atendido.
