Brasil e Paraguai chegam a acordo para manter as tarifas de Itaipu; veja como vai funcionar

Nesta terça-feira (07), o governo brasileirochegou a um acordo com o Paraguai para manter as tarifas de Itaipu nos mesmos níveis atuais, sem aumentar os custos para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O Brasil concordou em manter sua tarifa de serviços de energia em US$ 16,71 por quilowatt-mês (KW mês), enquanto o Paraguai elevará para US$ 19,28 por KW mês. Esses valores serão válidos até 2026. Na prática, o Brasil concordou em abrir mão de cerca de R$ 300 milhões anualmente para manter as tarifas do lado brasileiro abaixo das definidas pelo Paraguai.

Conforme informações do portal G1, esses recursos virão da conta de investimentos de Itaipu e serão transferidos para a ENBPar, empresa estatal que possui participação na usina. Ao todo, serão destinados R$ 900 milhões ao longo dos três anos do acordo. Após 2026, as tarifas de Itaipu serão reduzidas para um intervalo entre US$ 10 e US$ 12 por KW mês.

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A tarifa de serviços de Itaipué conhecida como Custo Unitário de Serviços de Eletricidade (Cuse). É um valor pago por cidadãos brasileiros e paraguaios para cobrir os custos operacionais da usina, incluindo:

• Administração, operação e manutenção da usina;
• Repasses em royalties e participações governamentais pelo uso da água;
• Dívida de construção da usina.

O ministro afirmou que retornou "mais otimista" da sua viagem ao Paraguai na semana passada. Ele declarou: "Eu não acredito que passará das próximas duas ou três semanas o desfecho desse acordo".

Vale ressaltar que com a definição das tarifas, o governo desbloqueia as negociações com o Paraguai sobre o Anexo C, que começarão em seis meses. Depois, os termos serão enviados ao Congresso.

Além disso, o Anexo C é uma parte do acordo de construção de Itaipu que estabelece as condições de venda da energia produzida. Espera-se que, com a renegociação do Anexo C, o Paraguai possa comercializar o excesso de energia gerada pela usina no mercado livre.