Médica e empresário não pagavam salário para a senhora de 82 anos

Thais Bueno Publicado em 07/12/2022, às 16h46
Uma idosa de 82 anos de idade foi resgatada da residência de uma médica e de um empresário em Ribeirão Preto, cidade localizada no interior de São Paulo, depois de ter sido mantida em regime de trabalho análogo à escravidão por 27 anos.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta-feira (7), em todos os 27 anos que trabalhou no local, a empregada doméstica não teve nem salário e nem direito à folgas.
Vale mencionar que, na última sexta-feira (2), a Justiça bloqueou o valor de R$815,3 mil em bens dos acusados. A quantia será transferida para a mulher, para que seja feito um certo tipo de 'reparação' pelos abusos dos patrões.
Ainda conforme relatado pelo MPT, a idosa, que é uma mulher negra e analfabeta, trabalhava com a esperança de que a patroa estivesse juntando dinheiro para que pudesse realizar seu sonho de comprar e viver em uma casa própria.
Contudo, os empregadores, com a explicação de que estavam "guardando dinheiro para ela", nunca pagaram salário para a idosa - segundo provas obtidas pelo Ministério Público do Trabalho.
A força-tarefa deflagrada em 24 de outubro contou com membros do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e da Polícia Militar (PM), além, claro, de agentes do MPT.
O inquérito civil contra o casal foi instaurado depois de uma de as autoridades terem recebido uma denúncia anônima.
O resgate foi conduzido por policiais militares e também pelo procurador Henrique Correia e pelos auditores fiscais do trabalho Sandra Ferreira Gonçalves, Jamile Virgínio e Cláudio Rogério Lima Bastos.
Em depoimento oficial para a polícia, a vítima comentou que os patrões enviavam cerca de R$100 todos os meses para seu irmão, que mora em Jardinópolis, também no interior de SP, que fica a 22,6 quilômetros de Ribeirão Preto.
Segundo o MPT, a empregada doméstica é inscrita no Benefício Previdenciário Continuado (BCP) e poderia receber o recurso; no entanto, a médica impedia que a idosa tivesse acesso ao cartão de saque.
"A trabalhadora fazia referência à empregadora como aquela que provia tudo o que ela precisava. Na verdade, a empregada possuía um benefício assistencial, e a empregadora fazia o gerenciamento daquele recurso e adquiria os gêneros de primeira necessidade para a trabalhadora com esses recursos que eram passados pelo governo. Salário nunca recebeu", explicou Jamile Virgínio.
De acordo com o procurador Henrique Correia, a mulher começou a trabalhar como doméstica ainda quando era criança, mas na casa de outra família. Ela teria sido 'passada' para a residência da médica e do empresário quando a antiga empregadora faleceu.
"Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família".
O Ministério Público do Trabalho revelou que a médica disse duas vezes, a uma auditora fiscal, certas frases agressivas, como "minha vontade era te esganar", e "queria te bater, se pudesse".
Além disso, a mulher tentou, ainda, atrapalhar o processo fiscal. Em um primeiro momento, ela tentou sair da casa com a idosa e, quando viu que não deu certo, tentou evitar que ela fosse identificada, impedindo a entrega dos documentos pessoais.
A vítima, que não teve o nome divulgado, foi levada à Defensoria Pública da União (DPU). O casal, por sua vez, pode ser incluído na chamada "lista suja" do trabalho escravo.
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