Promotores têm auxílio saúde superior a R$ 5 mil; servidores recebem só R$ 750

Promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo têm um gordo auxílio saúde, cujo valor é acima de R$ 5 mil enquanto os demais servidores das diversas categorias, segundo apuração do Diário não chega a R$ 800.

Os chamados membros do Ministério Público, que são os promotores e procuradores, por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), têm outra regalia que não é dada aos demais funcionários: não precisam comprovar gastos com saúde, mesmo recebendo um valor de ajuda que é superior ao salário de muitos servidores.

A chiadeira é geral por todos os setores do MPSP. Servidores reclamam do valor do auxílio saúde. Segundo eles, com R$ 750,00 não é possível pagar um plano de saúde. Outro detalhe: enquanto promotores e procuradores recebem mais de R$ 5 mil para cuidar da saúde, os demais servidores não podem apresentar comprovante de despesas com saúde que tenha sido particular.

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A remuneração de um promotor ou procurador paulista pode passar de R$ 70 mil quando somados o salário e os penduricalhos, também conhecidos por "auxílios". Mais recentemente, por exemplo, esses operadores do Direito, pagos pelo contribuinte, ainda ganharam um auxílio com nome de "acervo".

Os membros do MP ainda têm direito a uma ajuda financeira para a compra de livros, softwares e outros materiais jurídicos. Quando compram essas coisas, eles são reembolsados em até 80% do valor gasto.

Abandono

Os servidores reclamam ainda do abandono que muitos deles sofrem. Muitos foram afetados por doenças mentais e de outra natureza. Afastados das atividades, também se consideram esquecidos.

Muitos desses servidores doentes precisam contar com a ajuda de parentes e amigos, já que o MP oferece apenas R$ 750,00 de auxílio saúde.

Mais reclamações

Um outro grupo de funcionários do MP paulista é formado por aqueles que têm alguma deficiência e não podem mais trabalhar. A reportagem apurou que muitos vivem em condições degradantes, pois não têm um olhar solidário da instituição. São profissionais que apesar de suas deficiências, enquanto estavam na ativa, prestaram serviços como qualquer outro servidor.

Os servidores reclamam do descumprimento de medida baseada na proposição 100593/2022-45, votada e aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e que deveria ser aplicada a partir do final do ano passado. A medida prevê melhores condições aos servidores com deficiência.

Suicídios

Em apenas um ano, o Ministério Público de São Paulo, viu ao menos três de seus servidores tirando a própria vida. Um deles se atirou do prédio sede da instituição. Até hoje, os colegas estão apreensivos.

O procurador geral, chefe da instituição, Mário Luiz Sarrubo, em entrevista exclusiva ao Diário, disse lamentar os casos, mas não concordou que os suicídios tenham ocorrido por causa da sobrecarga de trabalho e pelo assédio moral.

Sobre os casos de assédio moral e até sexual no MP, Sarrubo admitiu que existem. Na época, ele afirmou: "Se você me pergunta se tem assédio no MP, vou dizer, claro que tem". Sarrubo disse ainda que a instituição criou canais de atendimento aos servidores e servidoras que sofram assédio.

Procurado, o Ministério Público não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem. Se houver manifestação, o texto será atualizado.