Para explicar assédios e suicídios, Sarrubbo, chefe do MPSP, será chamado à Brasília

No último dia 12 de junho, o Diário de S.Paulo divulgou uma matéria sobre os casos de assédio moral e até suícidos de servidores públicos do Ministério Público de São Paulo, que foram confirmados pelo procurador-geral de Justiça de SP Mário Sarrubbo e pelo próprio MPSP.

Agora, cerca de 10 dias depois dos relatos virem à tona, a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) propôs a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

Ao Diário de S.Paulo, o procurador geral do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo, admitiu ter conhecimento do problema, mas defendeu o ministério dizendo que existem instrumentos de atenção aos servidores que apresentam algum problema, como: "Converse com a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça)", um canal de comunicação entre os servidores e a chefia.

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No entanto, como citado pela CBN Santos, as ações para combater essa situação, ao que parece, não têm tido muitos resultados. Vale citar que, apenas no último mês, em um intervalo de 24 horas, foram registrados dois casos de suicídios de servidores com estresse pela alta carga horária e grande pressão da chefia.

Foi diante deste cenário, que a deputada federal resolveu convocar o procurador geral da República, Augusto Aras, o chefe do Ministério Público paulista, Mário Luiz Sarrubo, a ministra da Gestão, Esther Dwek, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e de entidades da categoria para uma audiência pública para debater sobre possíveis ações que melhorem a situação.

A parlamentar justifica a audiência pública, apontando os diversos problemas que o serviço público vem enfrentando. Ela diz que há problemas de relacionamento em razão de questões hierárquicas, sobrecarga de trabalho, abusos, inclusive até ameaças contra servidores.

Na mesma reportagem citada, que foi publicada no último dia 12, o Diário apresentou três casos de suicídio ocorridos em menos de um ano. O mais antigo deles, ocorrido em 2022, foi o de um servidor que se sentia pressionado pelas cobranças abusivas de meta de produção, se atirou do prédio da instituição.

Além disso, sobre os casos de assédio, ainda segundo a CBN Santos, um grupo de servidores elaborou um questionário e constatou que, somente em 2022, houve 300 casos dentro da Instituição.

Esse levantamento deu origem a um manifesto público que contem pedidos como: criação de comissão de assédio moral e sexual com participação ativa de servidores; disponibilização de psicólogos e rede de atendimento aos servidores revogação dos instrumentos abusivos de avaliação dos servidores; instituição de ouvidoria de assédio moral e sexual.

Neste protesto, além de reclamarem do descaso, os servidores relatam casos de sobrecarga de trabalho e assédio moral, muitas vezes de forma institucionalizada, que acaba adoecendo os trabalhadores.

A Associação dos Policiais do Estado, segundo sua presidente Suzana Mello, já tem feito gestões junto aos setores afetados e desenvolvido campanhas para conter o avanço do problema.

Como um exemplo, ela conta que uma cartilha falando sobre o tema foi editada e distribuída nos diversos setores da segurança pública, orientando os servidores sobre seus direitos. Suzana Mello disse que o trabalho surtiu efeito.

Atualmente, não temos mais registros. Foram dois anos de trabalho intenso aqui na Paraíba, com cartazes fixados nas delegacias, com a distribuição das cartilhas, com entrevistas na imprensa, o simpósio, inclusive com participação do presidente do MPT, que contribuiu bastante", disse ela.

Sobre a audiência pública

Ainda não há uma data definida para a realização da audiência pública na Câmara dos Deputados. A deputada Luciene Cavalcante, na justificativa de seu pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)cita os casos trazidos à tona pelo Diário. A parlamentar cita as denúncias publicadas recentemente sobre episódios de suicídios. Ela aguarda a definição da data, mas pede urgência.

Cavalcante alerta que "no âmbito do serviço público, o assédio pode ocorrer em diferentes níveis hierárquicos e manifestar-se de diversas formas", explica.