Vai viajar para Ubatuba? Turistas agora terão que pagar taxa de preservação ambiental; saiba valores

Nesta quarta-feira (8), começa a valer a cobrança de uma taxa de preservação ambiental (TPA) aos turistas que visitarem a cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.

A iniciativa foi anunciada em maio de 2022 pela prefeitura do município. Segundo o comunicado da gestão local, os turistas serão cobrados diariamente por valores que podem variar de R$ 3,50 a R$ 92.

A medida havia sido anunciada em maio do ano passado. 

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A cobrança das taxas é feita pela empresa Eco Ubatuba, que monitora a entrada de veículos na cidade com equipamentos semelhantes a radares, que fazem a leitura das placas.

Veja a taxa diária em Ubatuba para cada caso:

• Motocicletas: R$ 3,50
• Veículos de pequeno porte: R$ 13
• Veículos utilitários (caminhonetes e kombis): R$ 19,50
• Veículos de excursão (vans): R$ 39 + taxa da Comtur (Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba)
• Micro-ônibus e caminhões: R$ 59 + taxa da Comtur
• Ônibus: R$ 92 + taxa da Comtur

Os visitantes poderão realizar o pagamento por meio deste site, instalando um TAG fixo no vidro do veículo ou nos postos da Eco Ubatuba em horário comercial. Por outro lado, aqueles que pretendem viajar para a cidade também podem adiantar o pagamento da taxa através do site ou app.

Em nota, o secretário do Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme Adolpho, explicou que os recursos obtidos serão investidos na preservação e conservação das praias, Mata Atlântica e biodiversidade ao redor da cidade.

“O recurso será repassado ao Fundo de Meio Ambiente que fará a gestão coletiva com o Conselho do Meio Ambiente, que contem diversos representantes da sociedade civil, e é onde serão decididas as diretrizes para a aplicação desses recursos”.

No entanto, a Prefeitura ressaltou que vários veículos poderão ser isentos do imposto, levando em consideração, por exemplo, pessoas que estão de passagem rápida pela cidade, com período inferior a quatro horas. As informações e o formulário para solicitação de isenção de taxa devem ser feitos neste site.

Quais veículos estão isentos da taxa ambiental?

• Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município;
• Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, devidamente cadastrados no município;
• Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, previamente cadastrados no município;
• Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município, desde que previamente cadastrados;
• Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba, previamente cadastrados no município;
• Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel;
• Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda;
• Veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
• Veículos que adentram ao município com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a 04 (quatro) horas.
• Outros veículos que a Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA eventualmente deliberar como possíveis de inclusão.