A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (8)
Mateus Omena Publicado em 08/02/2023, às 14h09
Nesta quarta-feira (8), começa a valer a cobrança de uma taxa de preservação ambiental (TPA) aos turistas que visitarem a cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
A iniciativa foi anunciada em maio de 2022 pela prefeitura do município. Segundo o comunicado da gestão local, os turistas serão cobrados diariamente por valores que podem variar de R$ 3,50 a R$ 92.
A medida havia sido anunciada em maio do ano passado.
A cobrança das taxas é feita pela empresa Eco Ubatuba, que monitora a entrada de veículos na cidade com equipamentos semelhantes a radares, que fazem a leitura das placas.
Os visitantes poderão realizar o pagamento por meio deste site, instalando um TAG fixo no vidro do veículo ou nos postos da Eco Ubatuba em horário comercial. Por outro lado, aqueles que pretendem viajar para a cidade também podem adiantar o pagamento da taxa através do site ou app.
Em nota, o secretário do Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme Adolpho, explicou que os recursos obtidos serão investidos na preservação e conservação das praias, Mata Atlântica e biodiversidade ao redor da cidade.
“O recurso será repassado ao Fundo de Meio Ambiente que fará a gestão coletiva com o Conselho do Meio Ambiente, que contem diversos representantes da sociedade civil, e é onde serão decididas as diretrizes para a aplicação desses recursos”.
No entanto, a Prefeitura ressaltou que vários veículos poderão ser isentos do imposto, levando em consideração, por exemplo, pessoas que estão de passagem rápida pela cidade, com período inferior a quatro horas. As informações e o formulário para solicitação de isenção de taxa devem ser feitos neste site.
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