Feminicídio em SP: números alarmantes exigem políticas públicas efetivas

No primeiro trimestre de 2023, a violência contra mulher teve uma alta preocupante no estado de São Paulo, gerando alerta aos números significativos.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou o aumento do feminicídio em 20% em comparação com o mesmo período do ano passado, com mulheres lutando diariamente pela própria vida.

De acordo com a delegada Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil e embaixadora do Instituto Pró-Vítima, um dos maiores problemas apresentados é de que o agressor, na maioria das vezes, é o companheiro da vítima e mora na mesma casa, criando uma rotina e a continuidade da violência doméstica.

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Esse ciclo vicioso também se repete mesmo que a mulher tenha uma medida protetiva e inquéritos abertos em delegacias.

É urgente que o Estado garanta o acesso das mulheres à justiça, e que estruture a polícia judiciária, porta de entrada do sistema de justiça criminal. A ausência de investimentos na polícia judiciária ocasiona o desmantelamento do sistema de proteção às mulheres. Estes investimentos não se resumem no reforço do efetivo, devem ser, também, acompanhados da valorização dos policiais que vão atuar no processo, proporcionando medidas de proteção efetiva contra os agressores", defende.

Segundo a especialista, existem tentativas que podem impedir o início da entrada no ciclo. Um dos exemplos é a questão da mulher sempre estar atenta aos primeiros sinais que partem do homem como agressão verbal, necessidade de controle, ciúme, além do olhar das pessoas de fora para o relacionamento - familiares.

"Também é importante o engajamento de todos, ou seja, que as pessoas próximas fiquem atentas, pois assim a denúncia contra o agressor poderá ser realizada mais rapidamente – muitas vezes, a mulher está emocionalmente envolvida e demora para denunciar ou pedir ajuda", aponta Raquel.

A ausência de investimentos na proteção da mulher faz com que ela perca o acesso à justiça e ao direito à vida, o que deve ser impedido pelo estado.

As novas estruturas na polícia judiciária, assim como a valorização da profissão enquanto cuidadora desse processo, são medidas de urgência para que as mulheres possam viver sem constante medo. 

"As mulheres têm o direito de viver em segurança, sem o medo constante de serem agredidas ou mortas. O que as vítimas querem, e precisam, é de proteção efetiva, que funcione de fato, que resguarde, e faça valer, acima de tudo, seu direito à vida", finaliza.