Diário de São Paulo
Siga-nos
CESTA BÁSICA

Governo propõe isenção de impostos para 18 itens da cesta básica; confira lista

A cesta básica consiste em uma lista de itens essenciais para suprir as necessidades de uma família

Governo propõe isenção de impostos para 18 itens da cesta básica; confira lista - Imagem: reprodução freepik
Governo propõe isenção de impostos para 18 itens da cesta básica; confira lista - Imagem: reprodução freepik

Lillia Soares Publicado em 25/04/2024, às 16h01


Nesta última quarta-feira (24), o governo, em colaboração com os estados, propôs uma reforma tributária que visa reduzir o número de produtos dacesta básica nacionalisentos de impostos sobre o consumo.

Conforme informa o portal CNN, a cesta básica consiste em uma lista de itens essenciais para suprir as necessidades de uma família, podendo incluir também produtos de limpeza e higiene pessoal.

“Um dos princípios norteadores para a seleção dos alimentos a serem beneficiados por alíquotas favorecidas foi a priorização dos alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários, seguindo-se as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde”, afirma o texto apresentado ao parlamento.

Além disso, outra orientação é priorizar alimentos que são mais comuns em residências de baixa renda. O objetivo é garantir que a isenção de impostos beneficie realmente as famílias de menor poder aquisitivo.

De acordo com o texto, foi desenvolvido um indicador para avaliar a importância de cada alimento no orçamento das famílias de baixa renda em comparação com o orçamento das demais famílias. Esse indicador será usado para selecionar os alimentos prioritários. O índice foi elaborado com base nos dados coletados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.

“O terceiro e último dos princípios que norteou a seleção dos alimentos foi assegurar que os alimentos da atual Cesta Básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos”, ressalta o governo e estados.

Veja os itens propostos pelo governo e estados para isenção ou redução de imposto:

Alíquota zero:

  • Arroz
  • Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
  • Manteiga
  • Margarina
  • Feijões
  • Raízes e tubérculos
  • Cocos
  • Café
  • Óleo de soja
  • Farinha de mandioca
  • Farinha de trigo
  • Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
  • Açúcar
  • Massas
  • Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal
  • Ovos
  • Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas
  • Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes

Redução de 60% na alíquota:

  • Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
  • Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
  • Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
  • Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
  • Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
  • Mel natural
  • Mate
  • Farinha, grumos e sêmolas, de cerais grãos esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do código
  • Tapioca e seus sucedâneos
  • Óleos vegetais e óleo de canola
  • Massas alimentícias
  • Sal de mesa iodado
  • Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar
  • Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Compartilhe  

últimas notícias