Governo estabelece novas regras para trabalho híbrido

Nesta segunda-feira (22), a Secretaria do Tesouro Nacional anunciou, por meio de uma Portaria no Diário Oficial da União, as diretrizes para a implementação do trabalho híbrido no órgão a partir de 1º de fevereiro. Contudo, a mudança tem causado insatisfação entre os funcionários.

Conforme a nova norma interna, os servidores serão obrigados a cumprir pelo menos 32 horas mensais de trabalho presencial nas repartições em Brasília. Aqueles com jornada reduzida de 4 ou 6 horas deverão cumprir, respectivamente, um mínimo de 16 horas e 24 horas presenciais. O cumprimento da carga horária presencial será objeto de acordo entre o servidor e a chefia imediata, desde que dentro dos dias e horários de funcionamento do órgão. Adicionalmente, a carga horária mensal poderá ser acumulada e realizada ao longo dos três primeiros meses, desde que previamente autorizado pelo subsecretário.

Outra determinação da nova regra é que os servidores em trabalho híbrido devem estar disponíveis para o trabalho nos períodos estipulados pela chefia imediata, mesmo quando atuando remotamente. Além disso, será exigido que a câmera de vídeo permaneça ligada durante as reuniões virtuais. O descumprimento dessas orientações poderá resultar na suspensão do teletrabalho parcial.

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A Portaria também estabelece que os ocupantes de cargos comissionados podem continuar realizando suas atividades de casa. Adicionalmente, até 15% dos servidores de cada subsecretaria terão a possibilidade de aderir ao trabalho híbrido por meio de um processo seletivo. A quantidade de horas presenciais dependerá da jornada de trabalho de cada servidor.

Os critérios para a seleção envolvem horas de capacitação, tempo em cargo gerencial, participação em projetos estratégicos e tempo de exercício na Secretaria do Tesouro Nacional. A seleção será realizada a cada seis meses, permitindo que o servidor usufrua do benefício nos seis meses subsequentes.