A apresentação do novo decreto foi feita pela ministra da pasta, Margareth Menezes
Nathalia Jesus Publicado em 24/03/2023, às 10h46
O Ministério da Cultura anunciou na última quinta-feira (23) mundanças nos parâmetros de fomento à cultura. Com intuito de trazer maior diversidade aos projetos apoiados pelo governo federal, as novas medidas podem gerar mudanças em leis de incentivo cultural, como a Lei Rounet
Em uma apresentação do projeto no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a ministra Margareth Menezes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicaram que o novo decreto irá regulamentar o fomento cultural no país.
As novas medidas incluem ações de fomento indireto, como aplicado na Lei Rouanet, suporte cultural direto, como visto na Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, e outras políticas públicas. A ideia é padronizar as regras de acompanhamento, prestação de contas e transferência de recursos federais.
Além disso, estão implementadas na lei medidas de democratização de acesso e ações de regionalização para ampliar investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o incentivo a projetos de maior impacto social.
Na volta da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o órgão terá a participação de integrantes da sociedade de todas as regiões, incluindo representante de povos indígenas, da cultura popular, de especialistas em acessibilidade e combate a discriminações e preconceitos.
Segundo a ata divulgada pelo Planalto, o novo regramento também estimula ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados.
Voltada para realizadores de pequenas ações culturais, há também a definição de novos critérios de avaliação de resultados por tamanho de projeto, simplificando os processos e mantendo a segurança jurídica. Por fim, há regras de transição para que os antigos projetos em execução possam se adequar às novidades.
“É imprescindível enxergar a cultura em toda a sua especificidade e diversidade, reconhecer as necessidades de realizadores e entender a dinâmica de produção dos diferentes segmentos artísticos, além de simplificar procedimentos e ampliar o acesso aos bens culturais pela sociedade”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Após a publicação do Decreto, o Ministério da Cultura terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa (IN) necessária para o cumprimento das novas regras.
Leia também
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe alta após internação às pressas
Veja momento em que homem é jogado no lixo durante show da Madonna
Dados sobre fugas em presídios são mantidos em sigilo pelo governo federal
Milei abre o jogo após ser acusado de usar drogas por ministro da Espanha
Como os juros nos EUA afetarão a reunião do Copom desta semana?