Lei Rouanet: fundo libera R$ 5 milhões para Cláudia Raia

Na última quinta-feira (19), o nome da atriz Cláudia Raia figurou um dos mais comentados nas redes sociais após ser associado com a liberação de uma verba de R$ 5 milhões pela Lei Rouanet, que incentiva o acesso à cultura.

Segundo informações do Ministério da Cultura, os dois projetos apresentados por Cláudia Raia se adequaram aos requisitos para receber o aporte público para a produção. Segundo a apuração da revista VEJA, "Cláudia Raia - Os Musicais" tem como objetivo “a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados” pela artista global.

A iniciativa social de Cláudia, segundo consta na sua documentação, será um curso de 40h sobre a “prática de artes cênicas e o mercado profissional para atores” . O projeto tem como meta a captação de 1.000 alunos de escolas e universidades públicas.

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De acordo com a publicação no Diário Oficial da União e o relatório que consta no site do Ministério da Cultura, mesmo aprovado pela pasta, ainda não foram iniciados os métodos para a captação dos recursos.

Na última quarta-feira (18), a ministra Margareth Menezes afirmou que mais de R$ 1 bilhão do Ministério da Cultura seriam liberados até o dia 30 de janeiro. Os recursos destinados para os projetos apoiados pela Lei Rouanet haviam sido congelados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De onde vêm os recursos da Lei Rouanet?

A Lei Rouanet consiste em um fundo que permite que pessoas físicas e jurídicas possam realocar parte dos recursos que seriam para o pagamento do Imposto de Renda (IR) para projetos de incentivo à cultura.

Desta forma, produtores e artistas podem ser patrocinados por meio da isenção fiscal do IR. No entanto, para receber o benefício, o projeto deve ser previamente aprovado pelo Ministério da Cultura.

Além da Lei Rouanet, outras leis também permitem que artistas e produtores recebam recursos para a produção de projetos culturais, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.