O alto preço de menosprezar as eleições para o Legislativo estadual

Por Mariana Lacerda*

O alto preço de menosprezar as eleições

para o Legislativo estadual

Depois de um longuíssimo período de 24 anos ininterruptos à frente do executivo estadual em São Paulo, o cenário político pré-campanha eleitoral dá sinais de que o PSDB não irá repetir o feito obtido nas sete últimas eleições e perderá o comando do maior Estado do país, em 2022. Com isso, aqui em São Paulo, trabalhamos com a perspectiva de uma mudança nas relações de força entre o Legislativo e o Executivo, nos próximos quatro anos, isso independentemente de qual seja o candidato vencedor entre os nomes, fora do partido, cogitados para o governo do estado.

Caso venha a se confirmar, essa mudança no status quo que se estabeleceu por mais de duas décadas fará recair sobre as eleições legislativas estaduais um enorme peso. Temos a oportunidade real de construirmos um Legislativo, em São Paulo, atuante e independente, mas, para isso será fundamental eleger representantes que tenham amplo e profundo entendimento da Constituição estadual, fomentando, assim, uma ALESP forte e capaz de cumprir seu papel, calcado, não só na elaboração democrática das leis envolvendo temas comuns de interesse da sociedade civil, mas também na fiscalização do executivo, na elaboração do orçamento estadual e no fortalecimento dos municípios frente ao executivo estadual.

Homem leva multa de R$ 4,8 mil após derrubar 16 árvores no interior de SP

Bebê engasgado com peça plástica é salvo por PMs no interior de SP

Há muito tempo, os processos da maior casa legislativa são administrados com rigor pelo executivo estadual paulista, fruto de anos de um relacionamento de dependência construído pela não alternância de poder e pela sólida construção de bancadas governistas. Na última eleição, vimos surgir no parlamento paulista uma ameaça de independência capitaneada por deputados novatos, que pouco ou nada conheciam do processo legislativo, quando não desconheciam da sua própria  função política, que culminaram em desastrosos arroubos que pararam no Conselho de Ética da casa, e logo foram enquadrados pelos deputados mais antigos, da base governista, restabelecendo o processo de cooptação e dependência do legislativo pelo Executivo.

Com os desmandos que se sucedem, especialmente na esfera federal, protagonizados pela direita bolsonarista, é fundamental compor, no âmbito do legislativo estadual paulista, uma bancada de centro-esquerda independente, que seja capaz tanto de medir forças, caso o presidente Jair Bolsonaro consiga emplacar o nome do ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ocupar o Palácio dos Bandeirantes, quanto apoiar o governo do mais bem colocado nas pesquisas, atualmente, o candidato do outro pólo, Fernando Haddad (PT).

Percebemos, hoje, que os partidos estão dando importância demasiada aos nomes que deverão ocupar as cadeiras federais – costurando as candidaturas de lideranças  conhecidas como Guilherme Boulos (PSOL), Eduardo Suplicy (PT) para concorrer à Câmara – e deixando de lado as cadeiras estaduais.

Diante da oportunidade que se abre no legislativo paulista, seria fundamental que a atenção devesse ser a mesma. Não só corremos o risco de eleger representantes antidemocráticos e líderes autoritários, a exemplo do que aconteceu em 2018 com a eleição do deputado estadual, Arthur do Val (Podemos-SP), mas corremos o risco de ter uma Assembleia inexperiente e cooptável.

Os paulistas e paulistanos, mais uma vez, têm nas mãos a chance de escolher quem melhor poderá representá-los no Legislativo Estadual. Haja vista a catastrófica experiência protagonizada, em todo o país, pelas forças de centro-direita como o Centrão, está claro que um legislativo fortalecido – não apenas no Estado de São Paulo, mas em todas as unidades da federação – passa hoje, necessariamente, pela composição de uma bancada independente, técnica e qualificada -, com deputados experientes e capazes de se comprometer com uma administração pública séria.

_____________________

*Mariana Lacerda
É advogada e Gestora Pública de formação. Porta-voz (presidente) da Rede Sustentabilidade no Estado de São Paulo. Já trabalhou na Casa Civil do Estado de São Paulo e como Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo. Advogou nas áreas de Mercado, Regulação e Concorrência. Foi candidata à vereadora pela REDE na cidade de São Paulo em 2020.