A parada é respeito!

O ano é 2022, pleno Século XXI, mês de junho, que poderia ser um mês como outro qualquer, mas para muitas pessoas é um importante mês, visto que é considerado como mês do Orgulho LGBTQI+ e eles tem motivos de sobra para lutar por esse reconhecimento.

O mês de junho, para quem não sabe, é considerado um mês de tamanha importância para a comunidade LGBTQI+, pois nesse mês, no dia 28, do ano de 1969, ocorreu uma série de manifestações contra a invasão da polícia de Nova York ao bar Stonewall Inn, rebelião que iniciou em Nova York e se espalhou por todo os Estados Unidos e ficou conhecida como a Revolta de Stonewall.

Justamente, por esse acontecimento que junho ficou conhecido mundialmente como o mês do Orgulho LGBTQI+ e é considerado como um mês de luta por reconhecimento, dignidade e respeito. Não se trata, como muitos pensam, de um mês em que se busca a celebração da comunidade LGBTQI+ pelo simples fato de ser, mas, sim, um mês em que se busca chamar a atenção do mundo para o simples direito de existir como ser humano.

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Vivemos em uma Democracia, onde, por certo, movimentos como o de conscientização de direitos da comunidade LGBTQI+ não deveria sequer existir, justamente pelo fato de que o respeito as diferenças deveria ser a regra em uma sociedade evoluída e racional, até porque é expresso em nossa Constituição Federal a prevalência do respeito à dignidade da pessoa humana como princípio fundante de nossa República.

Ocorre que, ainda há muito a se evoluir em termos de direitos e garantias, especialmente em termos de respeito à diversidade e inclusão, especificamente no que tange ao combate à LGBTFobia, que é considerado crime, desde 2019, com base na Lei de Racismo (Lei nº 7716/89), uma vez no Brasil cerca de 20 milhões de pessoas (10% da população) se identificam como pessoas LGBTQI+ e cerca de 93% dessas pessoas já sofreram algum tipo de violência, segundo dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestir e Transexuais (ABGLT). ¹

Para se ter noção da gravidade da situação, somente de 2018 para cá, 51% das pessoas LGBTQI+ relatam ter sofrido algum tipo de violência motivada, tão somente, pela sua orientação sexual ou identidade de gênero, sendo que deste percentual, 94% sofreram algum tipo de violência verbal. Número expressivo, quando comparado com outros países, sendo, ainda, o Brasil considerado como País que mais mata pessoas trans.

Em outra pesquisa, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, baseada em dados do SUS mostra que a cada uma hora um LGBTQI+ é agredido no Brasil, considerando um cenário de 24.564 notificações de violências contra essa população, o que resulta em uma média de 22 notificações por dia, ou seja, quase uma por hora, mas é fato que esses números são ainda maiores quando se consideram os casos não notificados, situação que demonstra com muita clareza o quanto ainda precisamos evoluir. ²

Diante desses dados é certo afirmar que caminhamos na contramão de tudo o que se prega enquanto direito e garantia constitucional no cidadão, que é o básico e o mínimo de respeito às diferenças, afinal, não é preciso ser LGBTQI+ para respeitar o nosso semelhante, pois, como a própria Constituição prega em seu inciso III, do artigo 1º, a dignidade da pessoa humana, além de princípio constitucional, como dito, é fundamento da República Federativa do Brasil, sendo portanto, imprescindível que, enquanto cidadãos devemos respeito à coletividade em geral, especialmente no que tange à integridade física, à saúde, à intimidade e à vida das pessoas.

Pois, é certo que nosso ordenamento jurídico visa preservar, bem como cabe ao Estado garantir o direito inalienável à liberdade, à integridade, à igualdade, à intimidade e à vida privada, à saúde e à dignidade, em todos os seus aspectos, considerando dever de todos nós respeitar tais preceitos e, especialmente, às diferenças, razão pela qual, é uma máxima entre nós afirmarmos que o direito de um termina onde começa o do outro.

Nesse sentido, é importante destacar que, enquanto vivermos numa sociedade violenta e extremamente preconceituosa, em que os direitos mais básicos do ser humano precisem ser alcançados através da luta constante, necessários que os movimentos se façam presentes e busquem conscientizar a todos quantos alcancem, vez que é básico e essencial que não é necessário ser para respeitar aqueles que são, afinal, é próprio do ser humano a diversidade e é dever de todos nós cumprirmos com o único desejo que nos é apresentado: respeito!

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¹ https://www.fundobrasil.org.br/blog/a-lgbtfobia-no-brasil-os-numeros-a-violencia-e-a-criminalizacao/

² https://www.cartacapital.com.br/diversidade/um-lgbt-e-agredido-no-brasil-a-cada-hora-revelam-dados-do-sus/