Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas
Redação Publicado em 10/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 14h19
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.
Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.
“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tiktoker vende a própria filha de 17 meses para pedófilos e criança morre de forma trágica
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
PUBLICIDADE LEGAL - 28/03/2024
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
PUBLICIDADE LEGAL - 28/03/2024
BBB24: membros do quarto Fada pulam “seminus” na piscina
O passeio de Tarcísio e Caiado para visitar Netanyahu em Israel visa eleições de 2026
Confira qual foi a justificativa apresentada por Bolsonaro sobre hospedagem na embaixada da Hungria
BBB24: Camila Moura, ex-esposa de Buda, bate 3 milhões de seguidores no Instagram