Cristiane Brasil: O que esperar das eleições de 2022?

O que esperar das eleições de 2022?

Desde a minha primeira eleição, em 2004, ouvia rumores de compra de votos dentro da Justiça Eleitoral. “O deputado tal domina tanto o legislativo quanto o judiciário no estado, a ponto de eleger quem ele quer e deixar de fora boa parte daqueles que não despertam sua simpatia”.  “Se você não combinar sua vitória com fulano, seus votos serão computados para outra pessoa”. Essas frases eram, e creio que continuam sendo, corriqueiras nos bastidores da política.

Como eu odiava essa possibilidade, e faria de tudo para denunciar e combater os servidores, técnicos, membros do judiciário e políticos envolvidos nessa falcatrua combinada para eleger tanto “escolhidos” quanto “quem pagasse”, sempre que rumores chegaram aos meus ouvidos procurei a chegar à fonte da negociação.

Não sei se por conta do receio que as pessoas tinham do meu pai – e de mim por tabela, o que ocorreu foi que as conversas sempre se encerraram antes que esses informes se tornassem fatos, a ponto de justificarem uma denúncia.

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O cidadão comum que se interessa por política, que se preocupa com o futuro do país e quer participar ativamente da segurança no processo eleitoral, em geral, não procura responder à seguinte pergunta: quem é o legítimo fiscal e garantidor da lisura do resultado das votações? Os românticos responderiam que é o povo, afinal gostamos de pensar que o destino de um país esteja nas mãos dos seus cidadãos. Mas esta visão não está positivada em nosso ordenamento jurídico, bem como no de diversos países democráticos que teimam em sobreviver em meio a tantas ameaças autocráticas.

Os legítimos fiscais do processo eleitoral são as agremiações políticas. Por isso, membros de movimentos políticos, ativistas e militantes em geral não se agradam da resposta. Como legítimos “representantes da vontade do povo”, não desejam fazer parte de partidos, com ideologias próprias e estruturas burocráticas, segundo eles, entregues nas mãos de grupos que consideram “profissionais da política”, membros da “velha política”, etc.

A verdade é que os partidos políticos são os últimos anteparos que podem proteger os cidadãos contra a investida de grupos que desejam implantar, por vieses tidos como “democráticos”, uma ditadura comunista no Brasil. Seja lançando candidatos viáveis ou fiscalizando o processo eleitoral, está nas mãos deles garantir que nossa democracia não se torne a porta de entrada para novas tentativas de retomada do poder por parte deles. Os resultados nós já conhecemos e sabemos o quão catastróficos.

Para garantir que esse pesadelo não se torne realidade, os partidos precisam retomar o controle da fiscalização eleitoral, que hoje está nas mãos de um judiciário totalitário e partidarizado. Precisamos alterar leis e trabalhar duro, inclusive fazendo sugestões nas pautas da reforma eleitoral em curso no congresso. A parceria dos movimentos será fundamental, pois a soma de esforços convergirá para o mesmo objetivo.

Precisamos ter em mente que o princípio da anualidade eleitoral, presente no art. 16 da Constituição de 88, garante que modificações na legislação eleitoral só possam acontecer até um ano antes das eleições. Vamos agir juntos – e rápido, pois quando a democracia está sob ameaça não há tempo a perder.

Cristiane Brasil é ex-deputada federal, advogada e colunista do Diário de S Paulo