Política

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira

Pacheco cobra dados da Economia para evitar ‘passaporte’ para extravagâncias nas contas públicas

Pacheco disse que vai passar item a item das propostas nesta terça-feira (7) em reunião com líderes do Senado e, mais tarde, com governadores

STF decide que não deve incidir Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que recebimento da pensão não configura aumento de patrimônio e, por isso, deve ficar livre do IR

Pedido de vista de André Mendonça adia julgamento sobre decisão que devolveu mandato a bolsonarista cassado

Julgamento em plenário virtual analisa ação que questiona decisão de Nunes Marques. Ministro suspendeu cassação, pelo TSE, do mandato do deputado estadual Fernando Francischini

Tribunal Regional Eleitoral de SP julga nesta terça transferência de domicílio eleitoral de Moro

Ex-ministro e sua esposa são alvos de ação no MP Eleitoral que alega que o casal não tem residência fixa na cidade de São Paulo tampouco vínculo com o município. No final de maio, procurador emitiu parecer favorável a Moro.

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros

Comissão da Câmara convoca ministro para falar sobre morte em SE

Diretor da PRF também foi convocado

Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol

Texto segue para Senado

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Projeto segue para a Câmara

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

Texto segue para o Senado

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

Texto segue para sanção presidencial

Vereador de Guarulhos vai a Brasília pedir mudanças no Marco Regulatório do Saneamento Básico

O vereador Thiago Surfista (PSD) esteve em Brasília um nesta sexta-feira, 27, onde protocolou, na Câmara Federal e no Senado, uma proposta para revogar o art.

Diário de São Paulo explica como federação garante verba pública a partidos

Partidos têm até amanhã para obter registro conjunto no TSE

Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na

‘Se desistir de ser candidato, paciência’, diz presidente do PL sobre saída de Tiririca da eleição após perder número para Eduardo Bolsonaro

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, se manifestou oficialmente sobre a desistência do deputado federal Tiririca da eleição

Senado aprova MP do programa de serviço voluntário

O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de

Presidente do FNDE nega influência de pastores em decisões do órgão

Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da