STF remarca julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS; entenda

No próximo dia 20 de setembro (sexta), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar a conclusão do julgamento sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o dia 27 deste mês, a decisão final deve ser anunciada.

Os ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia já se manifestaram contra os embargos de declaração, mantendo a posição do Supremo, de que seria inviável a correção das aposentadorias. Gilmar Mendes também se posicionou contra as alegações.

Se fosse aprovada a revisão da vida toda, faria com que os aposentados pudessem solicitar o recálculo de seus benefícios, incluindo salários recebidos antes de julho de 1994. O STF decidiu em março, por 7 votos a 4, que essa correção não pode ser feita. Isso reverteu uma decisão anterior de 2022 que permitia a revisão.

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