O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos
Redação Publicado em 12/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 06h38
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está parada no Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro ampliou o valor em R$ 100, o programa ainda não tem fonte permanente de custeio.
“Embaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na Câmara [dos Deputados], não avançou ainda no Senado. Sem a fonte, isso não permite a criação de um programa permanente, então nós fomos empurrados para um programa transitório”, afirmou Guedes, em participação no evento Itaú Macro Vision 2021.
Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado.
“Houve a questão da sensibilidade social, que é aquele negócio ‘vamos dar então 400 [reais]’, já que não é permanente, dá um pouco mais. Passamos seis, sete meses falando que as pessoas estavam comendo ossos, que era uma fome generalizada, que as pessoas estavam desamparadas, a pressão política foi imensa em cima da economia”, acrescentou.
O ministro disse que não foi sua a ideia de ampliação do teto de gastos para garantir os recursos para o Auxílio Brasil. “A economia queria fazer R$ 300 dentro do orçamento, tudo certinho. A [ala] política pressionando R$ 600. O presidente cortou ali e falou R$ 400. Nem os R$ 600, nem os R$ 300, vamos criar um programa transitório. Eu alertei à época dizendo o seguinte ‘isso vai ser fora do teto’”, disse.
A garantia da fonte de recursos para o programa passa ainda pela proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiria o parcelamento de precatórios e alteraria o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. Desse total, cerca de R$ 50 bilhões seriam usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (9) em segundo turno. O texto segue para análise do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos, dois terços de votos favoráveis.
“O senador [Rodrigo] Pacheco se comprometeu, porque a PEC dos Precatórios, 80% dela foi feita na casa dele. Nós nos sentamos lá, o [Arthur] Lira, ele, eu, nos sentamos e conversamos sobre isso e desenhamos a estrutura. Então ele se comprometeu conosco de botar em votação.”
O ministro disse que agora é preciso achar uma fonte permanente para o programa. “Eu faria uma reforma administrativa agora na Câmara, tentaria aprovar os precatórios no Senado esse ano ainda. O ano que vem temos [privatização dos] Correios, temos [privatização da] Eletrobras, isso aí não tem problema nenhum fazer em janeiro, fevereiro, março, o que você tem que aprovar agora são os programas sociais, porque tem que entrar rodando esse ano, não pode criar em ano eleitoral”, disse.
Segundo Guedes, a reforma administrativa e a aprovação da PEC dos Precatórios manteriam “os fundamentos fiscais sólidos”.
.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Modelo usa truque para postar foto nua no Instagram e driblar censura; veja imagem
Após assumirem namoro, irmãos gêmeos entram em plataforma de conteúdo pornô
Igreja de padre em vídeo de sexo já teve outro escândalo sexual, também com pároco; entenda
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Acidente na Avenida Paulista deixa cinco feridos; inclusive uma grávida
SP: dados revelam aumento nas mortes por feminicídio na cidade; veja os números
Gracyanne é vista na companhia de um homem após separação de Belo; saiba quem é
Medicamentos mais acessíveis: Isenção de impostos para insulina, vacinas e mais 354 itens!
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo