André Mendonça ficou entre a Cruz e a Constituição
Redação Publicado em 05/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h45
André Mendonça ficou entre a Cruz e a Constituição
Por Reinaldo Polito
Finalmente, na quarta-feira, dia 1º, o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, foi sabatinado. Como ninguém punha em dúvida seu notório saber jurídico, o que as pessoas queriam ver é se ele conseguiria driblar as questões mais provocativas. Os senadores oposicionistas estavam com a faca nos dentes para tentar fazê-lo cair em contradição, ou revelar teses que pudessem descredenciá-lo.
Uma pergunta mais ou menos esperada se referia à sua conhecida posição evangélica. Mendonça é pastor presbiteriano. Será que ele tomaria decisões a partir das suas convicções religiosas? Ele poderia ser colocado diante de um dilema: se dissesse que sim, não estaria apto a desenvolver com imparcialidade suas funções. Se dissesse que não, seria visto como alguém que trai suas crenças por conveniência, para não perder aquela oportunidade profissional.
Sua resposta foi excelente: “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal. Neste contexto, também considerando que a Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo, como tenho dito para mim mesmo: na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”. Dessa forma, sem precisar faltar com a verdade, conseguiu atender às duas vertentes da questão: afirmou que a religião não iria interferir em suas atribuições como ministro, pois defende que o Estado seja laico. Ele se basearia na Constituição e, ao mesmo tempo, não abriria mão de suas crenças, já que na vida se submete à Bíblia.
Sua opinião sobre o casamento gay era outro ponto que o colocaria em confronto entre o que a Bíblia defende e como um ministro deve decidir. Mais uma vez Mendonça encontrou as palavras apropriadas para se sair bem: “Sobre o casamento civil, eu tenho a minha concepção de fé específica. Agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição”. E complementou, afirmando: “Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”.
Outra questão espinhosa que não poderia faltar era sua opinião sobre as armas, uma das bandeiras defendidas por Bolsonaro desde a época de campanha. Neste caso, para dar resposta satisfatória, ele estabeleceu limites: “Há espaço para a posse e porte de armas”. Até aqui não contrariou as teses defendidas pelo presidente. Em seguida, deixou a porta aberta: “A questão que deve ser discutida é quais os limites”. Feita essa ressalva, pôde complementar com palavras diferentes, mas sem abandonar a mesma linha de pensamento. Só que nesse momento indicou o Legislativo como sendo o foro apropriado para a discussão do tema, e deixou claro a importância da segurança pública: “Não posso me manifestar sobre o tratamento que foi dado pelos decretos, mas a segurança pública deve ser um objetivo a ser alcançado por todos nós. O principal debate deve ser no Legislativo, mas há um espaço para regulação”. Com essa habilidade retórica não fugiu das perguntas e deixou à margem a discussão específica sobre o armamento.
Entre outros temas delicados que precisou abordar, estavam as questões relacionadas à Política ambiental e os motivos de ter sido indicado por Bolsonaro. Também nesses assuntos suas respostas foram firmes e sensatas: “Há muitas pessoas que não estão desmatando porque querem, mas para ganhar o pão de cada dia”. Deu até a impressão de que passara por um intenso processo de mídia training com o próprio presidente, pois suas palavras são muito parecidas as usadas pelo chefe do executivo. E sobre o convite e suas qualificações foi objetivo: “O convite ali feito considerava o meu currículo e a qualidade do meu trabalho. Aceitei ali a missão e, como AGU, tive a oportunidade de atuar em diversos julgamentos no STF”.
Não soube de fontes confiáveis se André Mendonça passou ou não por algum treinamento para se sair bem na sabatina. O fato é que ele superou bem o desafio. Foi natural, seguro e comunicativo na medida certa. Seu desempenho foi excelente. Talvez seja um bom exemplo para outros que tenham de enfrentar situações semelhantes.
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