Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais cometidos durante atendimentos médicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1.998/2022, que propõe um aumento de 50% nas penas para crimes contra a dignidade sexual cometidos por médicos ou profissionais da saúde durante atendimentos médicos ou hospitalares.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 20 votos favoráveis e nenhum contrário. Por se tratar de uma votação terminativa, o projeto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, a menos que algum senador solicite a análise em plenário por meio de recurso.

O projeto prevê o agravamento das penas para crimes como estupro, assédio sexual e violação sexual, especificamente quando perpetrados contra pacientes no contexto de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar.

O fim da Ordem Mundial: 2026 e o retorno do "cada um por si"

Nova namorada de Manoel Gomes, o Caneta Azul, faz revelação sobre vida íntima do casal

O relator do projeto na CCJ, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que tais crimes representam uma "conduta abominável que requer uma penalização mais severa". Ele ressaltou três aspectos fundamentais para justificar o aumento das penas:

1. O profissional de saúde exerce autoridade sobre o paciente, que se encontra em situação vulnerável durante o atendimento;
2. A vítima geralmente não possui meios de resistência eficazes;
3. O crime é cometido por quem deveria zelar pela saúde e segurança do paciente.

A proposta de endurecimento das penas surge em resposta a casos de abusos cometidos por profissionais da saúde que foram amplamente divulgados pela mídia e geraram considerável repercussão pública.