Sigilos crescentes ameaçam a transparência prometida pela Lei de Acesso à Informação

por Leandro Mazzini
Publicado em 13/11/2024, às 09h48
A Comissão de Relações Exteriores do Senado enfim deu seguimento a seis indicações de embaixadores, na fila desde o início do ano. Os nomes para análise entraram na pauta de hoje. São os cargos nas embaixadas do Brasil na Turquia, Senegal, Eslovênia, Suriname, Geórgia e Gabão. Geralmente, a Comissão se reúne nas quintas-feiras, mas a ideia de destravar a importante pauta para esta quarta é rivalizar com a Câmara dos Deputados, onde se espera hoje a presença do chanceler Mauro Vieira sobre as trapalhadas dos emissários brasileiros sobre a eleição na Venezuela.
O presidente Lula da Silva correu para aparecer bonito na CNN International – a que é muito assistida nos Estados Unidos – a fim de corrigir a fala infeliz sobre a eleição de Donald Trump antes da votação (de que sua gestão seria um nazismo disfarçado). A gravação, por videoconferência, foi com a renomada jornalista Christiane Amanpour.
No meio diplomático, dá-se como certo que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terá papel crucial nas decisões de Donald Trump em relação ao Brasil, inclusive sobre quem mandar para Brasília para chefiar a Embaixada. Já tem até gente achando que pode se segurar no emprego se o deputado der uma forcinha.
A ousada “PEC do fim do 6x1” (que propõe o trabalho formal 4 dias da semana) saiu natimorta do gabinete da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Gerou grande engajamento nas redes sociais, mas não avança na Câmara. Até ontem, conseguiu mais de 130 assinaturas, das 171 necessárias. Mas esbarra no fato de que o empregado custa caro – e trabalhar de menos custa mais ainda. E o Congresso é majoritariamente patronal.
A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), recebe homenagem amanhã no Fórum de Atualização da Aliança Brasileira pela Saúde e Segurança no Trânsito, evento que precede a agenda do G20 na cidade. No Brasil, 66% dos leitos ortopédicos são ocupados por vítimas de acidentes de moto, destaca pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.
#Macfor promove evento “Melhores Cases de Marketing do Agro” dia 28 em SP. #Grupo Mantevida inaugura hospital em Taguatinga (DF). #Broto Agro Show vai até 3/12 em SP. #FenaCap destina R$ 52 milhões a clientes no RJ. #Rodrigo Mauada é homenageado no programa Empreendedor do Ano da EY Brasil. #Congresso da SBOT no RJ discute impacto de acidentes motociclísticos na saúde pública.
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