Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

PL segue para análise da Câmara

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara.

O projeto propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.

O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição, ao polo farmacêutico nacional. No ponto de vista de Gomes, o estímulo ao processamento do IFA no mercado interno vai permitir à indústria farmacêutica brasileira controlar todas as etapas de fabricação de medicamentos: da síntese da matéria-prima (princípio ativo ou IFA) até o produto final.

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Atualmente, o ritmo de produção de vacinas contra covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan tem sido interrompido porque o IFA correspondente é importado. A chegada desse IFA em território nacional sofreu atrasos algumas vezes.

Hoje, o Brasil fabrica 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro.

* Com informações da Agência Senado