A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta
Redação Publicado em 15/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 16h31
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição doDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (15) é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A criação do grupo foi motivada pelos decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro, que ampliam acesso a armas de fogo no país. As novas regras entraram em vigor nesta semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em resposta a cinco ações diretas de inconstitucionalidade. A decisão de Weber deve ser apreciada em sessão virtual do STF marcada para amanhã (16).
Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a frente tem como finalidade promover debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.
Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam ao desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Lula erra ou acerta ao pedir votos para o pré-candidato Guilherme Boulos?
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
CRUEL - pai satisfaz o próprio prazer com a filha antes de tirar a vida dela
Galã Nicolas Prattes apimenta novela ao aparecer nu durante gravações; veja
Lula erra ou acerta ao pedir votos para o pré-candidato Guilherme Boulos?
AO VIVO: veja como acompanhar o show da Madonna neste sábado (4)
Policial civil atropela e mata idosa de 85 anos em São Paulo
VÍDEO: Juliana Paes 'zera' trend indiana ao reviver Maya, de Caminho das Índias
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato