Busca: politica

Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em

MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de

Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista

O Senado Federal rejeitou na noite de ontem (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar

CPI recorre ao Supremo contra decisão que anulou prisão de ex-diretor do Ministério da Saúde

A CPI da Covid recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Brasília que anulou a prisão em flagrante de Roberto Dias,

Militares querem que Bolsonaro vete revogação da Lei de Segurança Nacional

Militares recomendaram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto a trecho da nova lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983 pela

Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive

CPI convoca Karina Kufa, advogada de Bolsonaro

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (31) a convocação de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro em ações na Justiça Eleitoral.

Sem presença de convocados, CPI vota requerimentos nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vai dedicar a reunião desta terça-feira (31) à votação de requerimentos. Na reta final dos

Secretário da Cultura de Doria diz que ‘recebeu carta de alforria’ para participar de posse na Prefeitura de SP de colega negra

O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, afirmou nesta segunda-feira (30), durante a posse da nova secretária municipal da Cultura da

Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado que

Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo

Nova secretária da Cultura da cidade de SP toma posse, e Nunes nega redução de verbas e mudanças de rumo na pasta

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deu posse nesta segunda-feira (30) à nova secretária municipal de Cultura, Aline Torres (MDB), após a saída de

CPI recebe denúncia de que Prevent Senior fez acordo com governo federal por remédios

A CPI da Covid recebeu nesta quinta-feira (26) uma denúncia formal feita por um representante de médicos e ex-médicos da Prevent Senior em que afirmam que a

Dez anos após proposta original, Alesp aprova projeto de deputado com filho como coautor

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que estava pronto para votação desde 2011. De autoria do

MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o

Prêmio vai reconhecer trabalho voluntário de pessoas e entidades

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, vai premiar o trabalho de pessoas e entidades sociais que realizam trabalho voluntário

Senado aprova auxílio para agricultores familiares

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas

CCJ do Senado sabatina procurador-geral da República, Augusto Aras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No posto desde

Governo define regras para redução voluntária de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (23), a portaria que estabelece as diretrizes para que o setor industrial apresente