Busca: politica

Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19

O Senado aprovou a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110

Presidente sanciona lei que cria novo programa social

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Em reunião da OMC, ministro destaca importância de regras de subsídios

O ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto França participou de reunião informal da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Paris. O

Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída hoje

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de

Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore

Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos

Senado aprova novo marco legal das ferrovias

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou

Governo lançará novo portal sobre qualidade de material de construção

Com a promessa de tornar mais eficiente as consultas sobre as empresas da área de construção, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lança na

Prefeitura de São Paulo planeja carnaval de rua em 2022 com 15 milhões de pessoas e sem restrições

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (4) que o carnaval de 2022 não deve ter restrições sanitárias por causa da pandemia

Ministro chega ao Brasil um dia após testar negativo para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, retornou hoje (4) ao Brasil. Quatorze dias após anunciar que tinha contraído a covid-19 e de cumprir o isolamento em um

Ministro da Saúde testa negativo para covid-19

O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que seu mais recente exame RT-PCR deu negativo para a covid-19. O ministro cumpre

SP: 13 cidades realizaram eleições suplementares neste domingo

Neste domingo (3), 13 cidades do interior paulista realizaram novas eleições para prefeitura dos municípios.  A diplomação dos eleitos será em 8 de novembro.

Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O

Governo federal transfere glebas da União para Roraima

O governo federal transferiu parte de dez glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área de 1,9 milhão de hectares

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do Senado.

Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de

Integrantes do Conselho de Política Urbana dizem que não foram consultados pela Prefeitura sobre revisão do Plano Diretor

Cerca de 30 conselheiros da sociedade civil que participam do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) entregaram à Prefeitura de São Paulo no último dia