Busca: politica

Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do Senado.

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de

Integrantes do Conselho de Política Urbana dizem que não foram consultados pela Prefeitura sobre revisão do Plano Diretor

Cerca de 30 conselheiros da sociedade civil que participam do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) entregaram à Prefeitura de São Paulo no último dia

Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

A Câmara dos Deputados instalou ontem (28) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 387/2017 para garantir recursos mínimos para

Pedido de vista adia análise de PL da portabilidade da conta de luz

Um pedido de vista coletivo adiou a discussão do Projeto de Lei (PL) 1917/2015 que prevê a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O relator do

Governo entrega 200 residências populares no interior de Alagoas

Na primeira de uma série de viagens pelo Brasil para marcar os mil dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (28), da entrega

Tesouro é contra créditos extras para renovar auxílio emergencial

O Tesouro Nacional é contrário à renovação do auxílio emergencial por meio de créditos extraordinários no Orçamento, disse ontem (28) o secretário do Tesouro

PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar

Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e

Presidente comemora mil dias de governo no interior da Bahia

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (28) a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de

Governo federal divulga balanço sobre mil dias de gestão

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (27) um balanço das ações dos primeiros mil dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos

Internado com Covid, prefeito de Campinas passa noite na UTI

O prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi (Republicanos), passou a noite em um leito de UTI no hospital Vera Cruz Casa de Saúde, onde está internado há cinco

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma

Senado: falta de quórum adia votação de PEC sobre cargos comissionados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu não submeter à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que traz regras mais

Denúncias contra Prevent Senior foram manipuladas, diz diretor na CPI

O diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, disse  nesta quarta-feira (22) que ex-funcionários manipularam dados

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão

Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais

O Senado aprovou uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras

Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões