Busca: politica

CPI dos Aplicativos começa na Câmara de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai analisar o serviço prestado pelos aplicativos de transportes de passageiros e de pequenas mercadorias

Prevent Senior tem prazo até sexta para decidir se aceita proposta feita pelo MP-SP para suspender ‘kit Covid’

A Prevent Senior tem prazo até essa próxima sexta-feira (22) para decidir se aceita a proposta do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito pela Promotoria

Alexandre Baldy pede demissão da Secretaria estadual de Transportes Metropolitanos de SP

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, pediu demissão nesta segunda-feira (18). Ele pretende concorrer a uma vaga no Senado por

CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19

Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília,

Homem é baleado na Zona Leste de SP após cair no golpe de falsos compradores de celular

Um homem foi baleado na noite de quinta-feira (14) na Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo, após cair em um golpe de falsos compradores de celular.

Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação

Senado aprova pagamento integral de santas casas

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que garante aos prestadores de serviço de saúde o recebimento dos valores previstos em contrato sem a necessidade de

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código

Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia. O texto prevê a

Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às

Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais na área de educação

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da

PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o

CPI: médico confirma denúncias contra Prevent Senior

Em um depoimento cheio de denúncias contra condutas da Prevent Senior, o ex-médico da operadora de Saúde Walter Souza Neto confirmou, nesta quinta-feira (7),

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O

Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de

Prevent fez tratamento paliativo para reduzir custos, diz paciente

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quinta-feira ( 7), o advogado Tadeu Frederico Andrade, de 65 anos, disse

Congresso aprova recursos extras para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são

CPI da Prevent Senior é instalada na Câmara Municipal de SP e deve ouvir dois representantes da prefeitura

A Câmara de Vereadores de São Paulo instalou nesta quinta-feira (7) a CPI da Prevent Senior, elegendo também os nomes que vão liderar os trabalhos da comissão.

Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores