Busca: decreto

Prefeitura realiza reunião sobre apresentações na Avenida Paulista

Objetivo é desenvolver uma proposta para regulamentar o uso da avenida aos domingos e feriados

Justiça suspende serviço de mototáxi em São Paulo

Reintrodução do serviço na capital gerou um conflito legal com a administração municipal, que, desde janeiro de 2023, proíbe a modalidade por meio de um decreto

Uber Moto retoma operações em São Paulo a partir desta quarta

Serviço retorna em meio a disputa judicial entre a 99 e a Prefeitura de SP sobre funcionamento da modalidade na capital

Prefeitura de SP suspende serviço de mototáxi; 99 declara coação

De acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a administração municipal está preparada para adotar medidas jurídicas visando à interrupção do serviço

Lula oficializa decreto que reajusta salário mínimo para 2025

Novo valor, que representa um aumento de 7,5% em relação ao atual salário mínimo de R$ 1.412, será de R$ 1.518

Governo de SP declara crise hídrica no município de Artur Nogueira

A aproximadamente um mês, o município decretou estado de crise hídrica

Lula assina decreto que dará mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia

A assinatura do projeto aconteceu na última quarta-feira (03)

Putin assina decreto para aumentar tamanho das Forças Armadas russas

Efetivo passará de 1,9 milhão para 2,04 milhões de integrantes

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis é revogado; entenda

Revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10)

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Justiça decreta prisão de procurador que agrediu colega em Registro

Decreto presidencial une estatais de infraestrutura e cria a Infra S/A

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) autoriza a união de duas empresas

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que

Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na

Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados

O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos

STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho deliberativo do

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas

Presidente anula decretos que revogavam luto oficial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (29), por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava decretos de luto oficial editados

Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou