Governo atualiza programação orçamentária
A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o
Redação | Publicado em 31/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h20
Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que passará a existir a partir de 8 de
Redação | Publicado em 30/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h38
Justiça derruba trecho de decreto de Bolsonaro que libera igrejas de quarentena
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu nesta sexta-feira (27) o trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que permitiu que
Redação | Publicado em 28/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h07
Governo prepara decreto para prefeituras sobre transporte de cargas
O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a
Redação | Publicado em 26/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h53
Decreto editado por Bolsonaro permite atividades religiosas durante pandemia
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) publicou a edição de um decreto feita pelo presidente Jair Bolsonaro que classifica atividades religiosas
Redação | Publicado em 26/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h47
Covid-19: Niterói decreta quarentena a estabelecimentos comerciais
A prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, determinou o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais do município. A medida
Redação | Publicado em 22/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h57
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre
Redação | Publicado em 21/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h57
Governo de Minas cria Comitê Gestor contra novo coronavírus
O governador Romeu Zema publicou no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais decreto, nesse domingo (15), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e
Redação | Publicado em 16/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h20
Decreto sobre voos em jatos da FAB não traz novidades
O Decreto presidencial 10.267 sobre regras de voos em jatos da FAB, publicado quinta-feira, não tem novidades.
Redação | Publicado em 07/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 08h49
Decreto libera recursos do Orçamento contingenciados
Foi publicado, hoje (22), no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com
Redação | Publicado em 22/11/2019, às 00h00 - Atualizado às 15h42
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
Avalanche chama Bolsonaro e Tarcísio para seu partido
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