Vacinação em escolas públicas: Senado aprova programa nacional

O Senado Federal sancionou na última terça-feira (21) o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa, que ainda segue para sanção presidencial, tem como objetivo ampliar a cobertura vacinale garantir a imunização de todas as crianças matriculadas na educação infantil e fundamental em escolas públicas do país.

O programa prevê a realização de campanhas de vacinação nas próprias escolas, com a presença de equipes de saúde capacitadas.

Segundo o UOL, as equipes de saúde serão direcionadas a escolas públicas e privadas que recebem verbas públicas para oferecer imunizantes aos estudantes. As ações serão coordenadas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios.

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“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O projeto, originalmente apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (então no PSDB e atualmente no PL em Minas Gerais), teve seu encaminhamento ao Senado em setembro de 2023.

O projeto não torna a vacinação obrigatória, mas prevê a notificação dos pais ou responsáveis sobre a disponibilização das doses nas instituições de ensino e algum deles deve comparecer à escola dentro de 30 dias. Caso contrário, uma equipe de vacinação poderá visitar a residência do aluno para informar a família sobre a importância da imunização.

A iniciativa, que conta com o apoio do governo federal, foi aprovada em votação simbólica no Senado, sem contagem de votos. Ressalta-se a oposição dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) ao artigo que previa a visita domiciliar.

Ainda de acordo com o UOL, a aplicação das vacinas será agendada pelas escolas em conjunto com a unidade de saúde mais perto. Os pais ou responsáveis serão informados no mínimo cinco dias antes, a fim de que levem seus filhos à escola na data agendada e apresentem a carteira de vacinação.

Caso haja disponibilidade de doses, a vacinação poderá ser estendida a outros membros da região que necessitem dos imunizantes.