Os deputados federais votaram nesta sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para
Redação Publicado em 17/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 15h55
Os deputados federais votaram nesta sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A decisão ainda depende do voto dos senadores, em sessão marcada também para esta sexta-feira. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso têm sido divididas em uma parte destinada aos deputados e outra, aos senadores.
O reajuste aos agentes comunitários está previsto no projeto da Lei Orçamentária de 2022. Se a derrubada do veto for confirmada, a previsão voltará ao orçamento do próximo ano.
Ao vetar a medida, o governo argumentou que os agentes comunitários de saúde atuam como parte integrante da atenção primária à saúde e que, por isso, envolvem outras despesas programadas.
O governo também afirmou que o reajuste “não guardaria relação direta com a estrutura programática dos órgãos envolvidos em sua execução” e que a medida poderia prejudicar a programação do orçamento.
“A estrutura orçamentária da despesa define a ação orçamentária associada a bens ou serviços e contribui para atender ao objetivo de um programa. Segregar os recursos referidos nesses dispositivos em programação específica criaria riscos para a eficiência orçamentária, favoreceria a fragmentação da estratégia de atuação, violaria o conceito de orçamento-programa e, por essa razão, a proposta legislativa contraria o interesse público”, justificou o Ministério da Economia.
Após o veto de Bolsonaro, representantes da categoria foram ao Congresso pedir pela derrubada da medida.
Em sessão na Câmara no início do mês, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica dos Santos Correia, afirmou que 400 mil agentes podem ser impactados com o reajuste.
Os deputados também votaram nesta sexta-feira pela derrubada de dois vetos do governo a trechos da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras.
Diversos pontos da medida foram vetados pelo presidente. Nesta sexta, os deputados derrubaram o veto à obrigação de a Eletrobras realocar a população que esteja na faixa de linhas de transmissão de alta tensão.
Ao vetar a medida, o governo alegou que a proposta cria obrigação legal não necessariamente relacionada às concessões da Eletrobras e ressaltou que essas linhas de transmissão poderiam pertencer a outras empresas. Argumentou, ainda, que a obrigação reduziria a atratividade da operação de capitalização da estatal.
Os deputados também derrubaram veto dado por Bolsonaro a projeto que traz benefícios e dá assistência financeira para agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19.
A proposta prevê, entre outras medidas, a criação de um programa de fomento emergencial para apoiar a produção de alimentos por agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza, com um benefício no valor de R$ 2.500 para as famílias. No caso da mulher agricultora familiar, o valor passa para R$ 3.000.
Conforme o projeto, o custo do programa é de R$ 550 milhões.
.
.
.
G1
Leia também
Ex-BBB é banida no Instagram por motivo polêmico; saiba qual
Saiba qual foi a atitude repugnante de fã que fez Shakira abandonar o palco
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Cury usa imagens de São Paulo para acusar Anderson de levar moradores de rua para São José dos Campos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Professor de Jiu-Jítsu ensina como "se defender de cadeirada" e chama a atenção na redes sociais
Explosões em massa ocorrem no Líbano pelo segundo dia seguido
Relatos de acesso à rede social X estão sendo investigados pela Anatel
Terra ganhará uma segunda lua; entenda
Morre Totò Schillaci, artilheiro italiano conhecido como o “herói das noites mágicas”