Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar ao general Augusto Heleno

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (22), conceder prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, que é um dos réus envolvidos no primeiro núcleo da trama golpista. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que fundamentou sua escolha na grave condição de saúde do militar, confirmada por laudos periciais da Polícia Federal.

A defesa de Heleno alegou que ele foi diagnosticado com Mal de Alzheimer, o que motivou a realização de uma perícia pela Polícia Federal. O laudo emitido corroborou o diagnóstico e indicou que a situação clínica do general é progressiva e irreversível. Além disso, os especialistas apontaram que ele sofre de osteoartrose avançada na coluna vertebral, com cifoescoliose, dor crônica, limitação significativa da mobilidade, instabilidade na marcha e um risco elevado de quedas.

Na justificativa para a concessão da prisão domiciliar, Moraesenfatizou que essa medida é não apenas razoável, mas também adequada e proporcional diante dos problemas de saúde do general e sua idade avançada. O ministro ressaltou que, até o presente momento, não houve qualquer indício por parte de Heleno que sugerisse a possibilidade de fuga do país. Adicionalmente, ele destacou que o general se apresentou espontaneamente para cumprir a pena imposta de 21 anos.

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Com a nova determinação judicial, o general Augusto Heleno estará sujeito a várias restrições enquanto estiver em prisão domiciliar. Entre as condições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes e a proibição de receber visitas ou utilizar redes sociais e celulares. Assim como ocorre com outros réus de destaque, as visitas deverão ser previamente autorizadas pela Justiça, sendo permitidas apenas a advogados e médicos.