Valor será destinado a mitigar os impactos da estiagem extrema e dos incêndios florestais que têm afetado o Pantanal e a região amazônica
William Oliveira Publicado em 23/10/2024, às 13h01
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a publicação de uma medida provisória que autoriza a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 938 milhões. Esse montante será destinado a mitigar os impactos da seca e dos incêndios florestais que têm assolado o Pantanal e a região amazônica.
Do valor total, R$ 418 milhões serão alocados para a concessão de auxílio financeiro aos pescadores que enfrentam dificuldades devido à estiagem extrema. Aproximadamente 148 mil trabalhadores, residentes em municípios que tiveram sua situação de calamidade ou emergência oficialmente reconhecida, receberão o auxílio, correspondente a dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824.
Além disso, a medida prevê a aplicação de R$ 238 milhões oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Esses recursos serão direcionados para fortalecer ações de vigilância em saúde, melhorar o atendimento ambulatorial e hospitalar, garantir o fornecimento de suprimentos e medicamentos básicos e proteger a saúde das populações indígenas.
O restante dos recursos será investido em iniciativas voltadas à segurança pública, defesa civil, assistência social e órgãos dedicados à proteção ambiental.
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