Sergio Moro pode ser cassado hoje? Entenda como será o julgamento do senador

A partir das 14h desta segunda-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) dá início ao julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). O plenário será transmitido ao vivo pelo canal da corte no Youtube.

De acordo com o jornal O Globo, estão reservadas três sessões para o caso, nos dias 1º, 3 e 8 de abril, que acontecem após uma série de adiamentos.

Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. As ações em questão pedem a cassação do mandato parlamentar do ex-juiz, sua inelegibilidade por 8 anos e a realização de uma nova eleição para o Senado no Paraná.

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Mais especificamente, os processos questionam gastos no período em que ele desistiu de concorrer a presidente e optou por disputar a vaga no Senado.

Ainda de acordo com mesmo jornal, notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, mostram que o Ministério Público Eleitoral (MPE) calculou gasto de R$ 2,03 milhões e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná, o que configura, na avaliação do órgão, abuso de poder econômico.

Na sessão desta segunda-feira, os desembargadores vão analisar o parecer do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, sobre o caso; o teor das denúncias apresentadas contra Moro; os argumentos da defesa do senador; e outras manifestações apresentadas no curso do processo.

Por fim, segundo o InfoMoney, seis membros do TRE-PR votarão sobre o caso. O presidente da corte votará apenas em caso de empate. A decisão do tribunal poderá ser contestada por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).