Procurador "engorda" salário de promotores, agora eles recebem R$ 10 mil a mais e servidores pedem por dignidade

Enquanto servidores amargam com um axílio saúde de R$ 700 por mês e os profissionais com deficiência ou mobilidade reduzida gritam por dignidade e atenção do Ministério Público, órgão para o qual prestam serviço, o procurador geral de justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubo, baixou resolução que garante mais R$ 10 mil na remuneração de promotores e procuradores que acumulem processos de várias áreas.

É o chamado "auxílio-acervo". Isto sem falar dos casos de assédios moral e sexual, além dos suicídos registrados no Ministério Públco paulista (MPS/SP).

Na última sexta (25), Sarrubo regulamentou recomendação do Conselho Nacional de Justiça, prevendo os R$ 10 mil para os membros que acumularem número de processos aos que eles já conduzem.

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A decisão do procurador causou revolta entre os servidores do "andar de baixo" que são os trabalhadores que de fato atuam nos processos, cabendo aos promotores e procuradores, na maioria dos casos, apenas assinar os documentos.

Com as gratificações/bonificações, criadas para reforçar a remuneração dos membros do MP/SP, há promotores e procuradores do Estado recebendo acima de R$ 95 mil por mês.

A decisão de Sarrubo apenas atende uma demanda dos promotores e procuradores, vistos pelos servidores como os "sangue azul" da instituição. Entre os servidores, a revolta é visível.

Eles não conseguem entender como os promotores acumulariam os processos. Os servidores divulgaram um manifesto sobre o assunto (veja abaixo).

Promotor provoca

Os servidores não gostaram da postagem de um promotor de justiça que entrou na rede social dos servidopres para fazer provocação.

Ele teria dito que os servidores querem "turbinar seus salários". Este mesmo promotor recebe R$ 60 mil por mês e, por certo, terá direito a mais R$ 10 de gratificação só para cumprir sua obrigação.

MP calado

A reportagem mais uma vez tentou ouvir o Ministério Público. A assessoria não respondeu às mensagens enviadas. O procurador geral de justiça, também foi procurado, porém, até o fechamento desta reportagem ele não havia respondido às mensagens deixadas em seu aplicativo.

Veja abaixo, nota do movimento "nenhum servidor a menos" sobre o auxílio-acervo:

"Nosso Movimento vê sem surpresa, embora com muita indignação, a regulamentação do chamado auxílio-acervo no MPSP, um ''direito'' conferido pelo CNMP para que os membros (procuradores e promotores de Justiça)...trabalhem, como se já não fossem (muito bem) remunerados para tanto!

Bem sabemos que os processos e sua sobrecarga recaem em sua maior parte sobre analistas e também oficiais e auxiliares de promotoria. Assim, a tendência é que sejamos ainda mais explorados para que os membros ganhem muito mais.

Acontecerá o mesmo que ocorre com os membros que acumulam a função eleitoral: estes ganham auxílio e a promotoria (servidores) divide(m) o serviço. O abismo de desigualdade só aumenta e é fato que temos valores e práticas completamente invertidos dentro de nossa instituição.

Além disso, os chamados ''penduricalhos'' dos membros (com o perdão do trocadilho) extravasam em muito o teto constitucional, sendo imoral perante à sociedade – e essa só pode ser a justificativa do medo do escrutínio público dos nossos gestores em matérias na mídia, quando dizem que não irão dialogar com um movimento que ''leva assunto para a imprensa''.

Sabem que num estado em que o salário mínimo é de R$ 1.550,00 e de que temos auxiliares que ganham por volta de R$ 3.500,00 ''contracheques turbinados'' como o de promotores nos seus primeiros anos de carreira na média de R$ 60.000,00 nos últimos meses (vide Portal da Transparência) são vergonhosos.

Tanto pior quando pensamos que os servidores estão vivendo tragédias em suas vidas com sobrecarga de trabalho, desvio de função e remunerações baixas. Depois ainda dizem que não existe o que chamamos de assédio moral institucional e enchem a boca para falar que nossos relatos de assédio são ''fakes''.

Por fim, vale lembrar que o Ministério Público vocacionado a causas coletivas deveria se voltar para medidas preventivas de conflitos e problemas sociais, mas a política do CNMP e do MPSP vão justamente no sentido oposto ao premiar aqueles que tenham mais processos.

A ''atuação resolutiva'' que o MPSP usa como slogan deveria ser ''atuação preventiva', mas estamos agora ainda mais distantes disso.

Nesse sentido, os promotores e procuradores não privilegiarão a atuação extrajudicial e as soluções alternativas de resolução de conflitos, por óbvio; pelo contrário, serão fiadores do inchaço do judiciário, com seus processos longos e demorados, que tratam em geral de assuntos post factum e/ou punitivistas, quando a Inês já é morta em linguagem popular, desconstruindo a ideia de que seu centro é lutar por uma sociedade cada vez melhor.

A luta é o que nos resta. Seguimos em frente! Nenhum passo atrás, nenhum servidor a menos no MPSP!!!"