Moraes rejeita novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão reforça o entendimento de que não estão presentes os requisitos legais para a concessão da medida humanitária.

Na decisão, Moraes foi categórico:

Desse modo, não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, em face dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal"

O ministro destacou que o ex-presidente violou condições impostas pela Justiça, incluindo o rompimento do equipamento de monitoramento eletrônico, o que caracterizaria tentativa de fuga. Segundo ele, a prisão foi determinada exclusivamente em razão dessa conduta.

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O lugar a que pertencemos

A análise ocorre após Bolsonaro passar por perícia da Polícia Federal (PF), realizada depois de sua transferência da Superintendência da PF em Brasília para a unidade prisional conhecida como Papudinha, localizada no complexo da Papuda, no Distrito Federal.

De acordo com Moraes, o laudo médico oficial apontou que o ambiente prisional está adequado às necessidades de saúde do ex-presidente. O ministro também mencionou que Bolsonaro mantém uma rotina ativa de visitas, incluindo parlamentares e outras autoridades, o que, segundo ele, demonstra boas condições físicas e mentais.

A perícia da PF concluiu que, apesar de o quadro clínico ser considerado de alta complexidade, não há necessidade de transferência hospitalar no momento. A decisão ainda ressalta que a unidade prisional oferece acompanhamento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e visitas regulares.

Com isso, o STF mantém a prisão preventiva do ex-presidente, afastando, por ora, a possibilidade de cumprimento da pena em regime domiciliar.