Defesa de Bolsonaro renova pedido de prisão domiciliar ao STF por razões de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a concessão de prisão domiciliar, alegando deterioração de seu estado de saúde. O pedido foi protocolado na noite de terça-feira, 13 de janeiro, e cita enfermidades crônicas, além das consequências de uma queda recente ocorrida durante o período de custódia.

Bolsonaro, de 70 anos, foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde a condenação, os advogados têm apresentado sucessivos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar humanitário. Até o momento, todas as solicitações foram negadas.

No novo requerimento, a defesa afirma que há “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”, sustentando que o quadro de saúde deixou de ser apenas uma possibilidade e passou a representar uma situação objetiva e atual. Os advogados argumentam que a prisão domiciliar seria a única medida capaz de conciliar a execução da pena com a preservação da saúde e da vida do ex-presidente.

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Bolsonaro está detido desde 22 de novembro em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal, em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, ele foi autorizado a deixar o local em algumas ocasiões, sempre sob escolta, para atendimento médico em hospital particular, incluindo a realização de uma cirurgia para correção de hérnia inguinal.

No início de janeiro, o ex-presidente também passou por exames após sofrer uma queda dentro da área onde está preso. Os laudos confirmaram um traumatismo craniano leve, o que voltou a ser citado pela defesa como elemento de preocupação.

Apesar dos argumentos, Alexandre de Moraes tem reiterado que não há respaldo legal para a concessão da prisão domiciliar, uma vez que a estrutura médica da Polícia Federal seria suficiente para garantir o acompanhamento necessário. O ministro também destacou, em decisões anteriores, que a legislação não autoriza o benefício nas circunstâncias atuais.

No pedido mais recente, a defesa invocou o princípio da isonomia e comparou a situação de Bolsonaro à do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar pouco tempo após ser preso, após comprovar problemas de saúde. Segundo os advogados, Bolsonaro enfrenta condições clínicas iguais ou mais graves, muitas delas decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.