Sepúlveda Pertence tinha sido nomeado pelo ex-presidente José Sarney em 1989
Marina Roveda Publicado em 02/07/2023, às 11h20
Neste domingo (2), o Brasil perdeu um dos grandes nomes da justiça brasileira com o falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence. Aos 84 anos, Pertence sucumbiu a complicações de insuficiência respiratória, decorrentes de problemas pulmonares adquiridos ao longo da vida, principalmente devido ao hábito de fumar, inclusive cachimbo.
O velório de Pertence será realizado no Salão Branco do STF, em Brasília, nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O sepultamento ocorrerá na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, na capital brasileira, às 16h30.
Nomeado pelo ex-presidente José Sarney, Pertence assumiu o cargo de ministro do STF em 4 de maio de 1989, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Sua posse oficial ocorreu em 17 do mesmo mês. O jurista serviu à Corte Suprema até 17 de agosto de 2007, quando se aposentou a pedido.
Reconhecido por sua brilhante carreira jurídica e sua atuação no STF, Pertence sempre foi recebido pelos ministros com entusiasmo e carinho em eventos da Corte. Sua contribuição e influência na formação de gerações de juristas brasileiros são destacadas por seus colegas.
No Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso lamentou a perda e enalteceu Pertence: "É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós".
O ministro Gilmar Mendes também prestou homenagem ao colega falecido, ressaltando sua trajetória: "Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na Constituição Federal de 1988. Foi brilhante como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento".
Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também expressou suas condolências nas redes sociais, destacando a importância de Pertence na defesa da democracia: "O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e justiça. Meus sentimentos aos seus familiares".
A morte de José Paulo Sepúlveda Pertence deixa uma lacuna na história da justiça brasileira. Seu legado como jurista e sua dedicação à busca da justiça e da democracia serão sempre lembrados.
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