Ministério de Minas e Energia defende exploração na Foz do Amazonas

A Petrobras emitiu um comunicado ao mercado informando que o Ministério de Minas e Energia recomendou que a empresa continue negociando com o Ibama para obter o licenciamento necessário para a exploração de petróleo na faixa equatorial brasileira, especificamente nas cinco bacias localizadas na foz do Rio Amazonas. Essa decisão tem gerado polêmica e divergências de opinião.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), abordou o assunto em uma declaração feita na segunda-feira, dia 22. Lula afirmou que, a princípio, não vê problemas na exploração do petróleo nessa região equatorial, argumentando que ela está localizada a 530 quilômetros da Amazônia e não representaria um risco ambiental significativo. No entanto, o Ibama já havia negado o licenciamento na quarta-feira passada, dia 17, e continua a afirmar que existem riscos associados a qualquer tipo de exploração nessa faixa costeira.

A posição de Lula, indicando que concorda com a exploração e que irá discutir o assunto com os ministros Alexandre Silveira e Marina Silva, causou irritação na ministra do Meio Ambiente. Durante um evento realizado na segunda-feira, Marina Silva dirigiu-se a Lula em seu discurso, criticando sua postura: "É muita contradição dizer que ama o criador e desrespeita a criação, e destrói a criação. Dizer que ama o criador e está mais preocupado em ganhar dinheiro com a criação do que em cuidar desse jardim, que ele colocou para cultivar e guardar", declarou Marina.

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Essa não é a primeira vez que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas enfrenta obstáculos. Em 2013, as empresas Total Energies e BP Energy, em parceria com a Petrobras, arremataram cinco blocos da bacia da Foz do Amazonas por R$ 250 milhões. No entanto, em 2018, o Ibama negou a licença ambiental para o empreendimento. Em 2020 e 2021, as multinacionais venderam suas participações majoritárias para a Petrobras, que continuou negociando com o Ibamaas licenças necessárias para iniciar as operações. No início de maio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou a existência de tensões entre a estatal e o Ibama, afirmando que o caso estava sendo conduzido com absoluto respeito e observância das condicionantes para o licenciamento.

Com o retorno de Lula ao Brasil, é provável que seja definida qual será a abordagem adotada em relação a esse tema sensível e de grande importância para o meio ambiente e para a indústria petrolífera.