Ministério das Comunicações lança consulta pública para política de conectividade em rodovias

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou a abertura de uma consulta pública com o intuito de receber contribuições sobre a criação da Política Nacional de Conectividade em Rodovias. Essa iniciativa visa coletar opiniões e sugestões sobre como expandir e melhorar os serviços de internet móvel, especificamente 4G ou superior, nas estradas do Brasil. A proposta se concentra especialmente em áreas que ficam fora dos centros urbanos e que atualmente não têm acesso à conectividade.

Por meio desta nova política, o governo busca transformar as rodovias brasileiras em corredores de conectividade contínua, assegurando a segurança viária para motoristas e passageiros, principalmente nas regiões onde não há cobertura da operadora contratada.

A consulta permanecerá aberta até o dia 21 de setembro, disponível na plataforma "Participa + Brasil", do governo federal. Para participar, os interessados devem acessar a plataforma utilizando login e senha do portal Gov.br.

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A portaria proposta pelo MCom é estruturada em quatro eixos principais, com o objetivo de orientar as contribuições recebidas durante o período da consulta pública.

Além disso, o MCom ressalta que a Política Nacional de Conectividade em Rodovias é uma complementação à política de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes. O foco dessa parceria é promover a digitalização das rodovias federais e ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços digitais.

No contexto da ampliação da cobertura, em julho deste ano, foi divulgada a Portaria nº 18.902/2025, que estabelece diretrizes para um novo leilão da faixa de radiofrequência de 700 MHz. Este leilão visa garantir internet em áreas desassistidas ao longo das rodovias e também atenderá localidades com mais de 600 habitantes que não são sedes municipais e que carecem de serviço móvel adequado.