Mais Médicos: Lula sanciona lei para suprir demanda de profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta sexta-feira, 14, a lei do Mais Médicos, marcando um importante passo para a retomada do programa que visa suprir a demanda por profissionais de saúde em áreas remotas e desfavorecidas do país. Com a sanção presidencial, o Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde será fortalecido, criando 15 mil novas vagas em 2023.

O programa Mais Médicos foi lançado durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, e sofreu alterações e descontinuidade durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Agora, com a aprovação da Medida Provisória (MP) pela Câmara dos Deputados em junho, o programa ganha novo fôlego e aguarda a aprovação no Senado até 1º de agosto para se tornar lei.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova legislação é a ampliação do tempo de atuação dos médicos intercambistas no programa. Antes, o profissional poderia permanecer por um período de até três anos, enquanto agora poderá participar por até quatro anos sem a necessidade de revalidação do diploma. Essa medida se aplica aos médicos participantes de ciclos ocorridos até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação desses profissionais no programa.

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A exigência de atuação exclusiva em atividades de ensino, pesquisa e extensão será mantida, garantindo que os profissionais contribuam não apenas com o atendimento direto aos pacientes, mas também com a formação de novos médicos e a produção de conhecimento na área da saúde.

Outra novidade trazida pela MP é a possibilidade de o Ministério da Saúde implantar critérios de seleção para a redistribuição de médicos inscritos no mesmo estado, em casos em que haja vagas não preenchidas. Essa medida visa agilizar a alocação de profissionais em áreas que enfrentam dificuldades para atrair médicos.

Além disso, a nova legislação prevê o pagamento de uma indenização aos médicos participantes do programa que optarem por permanecer por mais tempo em áreas vulneráveis ou de difícil fixação, conforme listadas pelo Ministério da Saúde. Essa medida busca incentivar os profissionais a permanecerem engajados no atendimento às comunidades mais necessitadas.

Com a retomada do Mais Médicos e as mudanças propostas pela nova legislação, espera-se que a oferta de serviços de saúde seja ampliada em regiões remotas e desfavorecidas do país, garantindo o acesso adequado e o atendimento de qualidade para a população que mais necessita. A expectativa é que o programa contribua para reduzir as desigualdades no acesso à saúde e fortalecer o sistema de saúde como um todo.

O lançamento oficial da nova fase do programa contará com a presença do presidente Lula, destacando o compromisso do governo em promover a saúde e o bem-estar da população brasileira.