Lula promete demarcar todas as terras indígenas do país até o final do mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende terminar seu mandato, em 2026, com todas as terras indígenas do país demarcadas.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (28), durante agenda do presidente no acampamento indígena Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

"É um compromisso que eu tenho. O que nós queremos é terminar o mandato e os indígenas brasileiros estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país".

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Por lei, a demarcação é competência exclusiva do Poder Executivo, que identifica e sinaliza os limites do território tradicionalmente ocupado por tribos indígenas.

"Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo demorado. Tem que passar por muitas mãos. E a gente vai ter que trabalhar muito para que possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque, se a gente quiser chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês [ao se referir aos indígenas] como guardiões da floresta", acrescentou o presidente.

Durane o evento, Lula criticou a invasão de territórios indígenas e os episódios de violência e negligência sofridos pelos povos durante a gestão anterior.

"O madeireiro não tem o direito de cortar aquela árvore para ganhar dinheiro. Uma árvore em pé vai produzir mais para o país do que deitada para plantar soja. Nós temos mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas, terras que podem ser recuperadas, e essas terras podem dobrar a produção agrícola deste país, sem precisar mexer com indígena."

Como o governo vai agir?

O presidente assinou hoje (28) os decretos de homologação de terras indígenas em seis estados brasileiros, que estavam prontos desde 2018. No encontro, foram homologadas as terras de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO).

Lula também aprovou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, com o objetivo de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami.

O Executivo também reativou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os dois colegiados têm a função de proteger, recuperar e conservar, além de buscar o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.