Conferência nacional debate políticas públicas de proteção à comunidade LGBTQIA+

Ministras, parlamentares e representantes da comunidade se reuniram em Brasília para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorrerá até sexta-feira (24). O encontro enfatiza a importância da integração entre políticas públicas e participação social na luta contra a violência e a discriminação.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento busca promover um ambiente de diálogo e reflexão sobre os desafios enfrentados pela comunidade e as perspectivas futuras. A conferência atraiu mais de 1.500 participantes engajados nas discussões sobre direitos e inclusão.

A ativista baiana Jovanna Cardoso, conhecida como Jovanna Baby, destacou que 73% da população trans é composta por pessoas negras. Ela defendeu o acesso igualitário a programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, que ainda beneficiam predominantemente famílias heterossexuais.

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O lugar a que pertencemos

Jovanna, reconhecida por seu ativismo em prol dos direitos de travestis e transexuais, lamentou a exclusão dessa população de importantes programas assistenciais. Sua mensagem ressoou entre os participantes, que clamam por políticas públicas mais inclusivas.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, ressaltou a relevância do ativismo no Brasil para efetivar mudanças significativas na proteção dos direitos humanos e no combate à violência. “O ativismo é fundamental para fazermos a diferença”, afirmou.

Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou a formação de um grupo de trabalho para investigar violações de direitos contra pessoas da comunidade. Ele observou que as taxas de desemprego entre pessoas trans são alarmantemente altas e que muitas vivem em condições precárias. “O que não se mede, não se transforma”, concluiu.

Quatro ministras participaram ativamente da conferência. Marcia Lopes, titular da pasta das Mulheres, propôs a ampliação de cotas voltadas à comunidade. Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, chamou atenção para as violências sofridas por indígenas e destacou que o respeito à diversidade é essencial para o avanço das políticas públicas.

Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, classificou o evento como um marco na retomada das discussões sobre os direitos da população LGBTQIA+, criticando os retrocessos vividos nos últimos anos. Ao final da conferência, Macaé Evaristo, ministra da Cidadania e dos Direitos Humanos, recebeu relatórios de grupos de trabalho sobre as diferentes formas de violência enfrentadas e defendeu uma política nacional verdadeiramente inclusiva.

No Legislativo, a deputada Erika Hilton reafirmou a união e resistência da comunidade. “Apesar da violência que sofremos, continuamos firmes”, disse. Ela manifestou esperança de que, no futuro, possam ser contadas histórias de empoderamento em vez de dor.

A deputada Duda Salabert, por sua vez, destacou que sua principal luta é garantir que sua filha não sinta vergonha por ter uma mãe travesti. “Estamos aqui para cuidar das próximas gerações e evitar que sejam marcadas pela vergonha”, afirmou.