Comissão do Congresso retoma discussão sobre taxação das bets após rejeição de MP

Duas semanas após a Câmara dos Deputados rejeitar a Medida Provisória que ampliava a arrecadação de impostos para 2026, o Congresso voltou a discutir a taxação das apostas esportivas online, conhecidas como bets. A MP previa a cobrança de um adicional de 6% sobre as plataformas, com recursos destinados à seguridade social, mas a proposta acabou sendo derrubada junto com o texto principal.

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o pedido de urgência para um novo projeto que retoma parte dessas medidas. O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou o avanço e destacou que o tema ainda enfrentará etapas complexas antes da votação final.

“Sabemos que esse trâmite é complicado. Da urgência, ainda vamos para o colégio de líderes. É uma batalha, mas hoje demos um passo importante”, afirmou Lindbergh durante a sessão.

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A iniciativa busca rever o modelo de arrecadação das bets, ampliando a transparência e reforçando a destinação dos tributos a áreas sociais. A expectativa é de que, com a aprovação do novo texto, o governo recupere parte da arrecadação perdida com a rejeição da MP anterior e estabeleça uma base mais estável para o setor, que movimenta bilhões de reais por ano no país.