PM seguiu protocolo ao entrar armada em escola após denúncia sobre atividade com Iansã, conclui investigação

A Polícia Civil concluiu que os policiais militares que atenderam uma ocorrência na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo, atuaram dentro dos protocolos da corporação ao entrarem armados na unidade escolar após uma denúncia envolvendo uma atividade pedagógica sobre a orixá Iansã. Apesar da conclusão, o inquérito foi finalizado antes da análise integral das imagens registradas pelas câmeras corporais dos agentes.

O caso ocorreu em novembro do ano passado, quando um policial militar acionou a corporação ao afirmar que a filha, de quatro anos, estaria sendo obrigada a participar de uma suposta "aula de religião africana". Ao todo, 12 policiais compareceram à escola, sendo que um deles portava um fuzil.

As gravações revelam um embate entre o comandante da equipe, tenente Ronald Camacho, e a então diretora da escola. Durante a conversa, o oficial afirma que a educadora tentava impor uma visão ideológica ao explicar as atividades desenvolvidas com os alunos.

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Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que o armamento permaneceu preso à bandoleira durante toda a ocorrência, sem exibição ostensiva, seguindo os procedimentos de segurança adotados pela Polícia Militar. Segundo a pasta, os agentes não podem deixar armas longas na viatura por questões operacionais.

Para o ex-policial federal e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberto Uchôa, a presença de um grande contingente policial armado em uma escola para tratar de um conflito sem violência pode caracterizar abuso de poder. Na avaliação dele, a atuação extrapolou o objetivo da ocorrência e levanta dúvidas sobre a proporcionalidade da resposta policial.

Gravações mostram divergência sobre atividade pedagógica

Nas imagens obtidas pela imprensa, a diretora explica que o conteúdo fazia parte de um projeto pedagógico baseado nas leis que determinam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras. Segundo ela, a atividade utilizava o livro infantil "Ciranda de Aruanda", integrante do material distribuído pela rede municipal de ensino.

O tenente, no entanto, contesta a justificativa e afirma que o desenho de Iansã teria caráter religioso. A discussão se intensifica quando a diretora questiona a presença de um efetivo armado dentro de uma escola de educação infantil para atender uma denúncia cujo autor sequer estava no local naquele momento.

Em determinado trecho da conversa, o oficial acusa a diretora de tentar impor suas ideias e afirma que poderá adotar medidas administrativas posteriormente.

Pouco depois, uma supervisora da Diretoria Regional de Educação participa da conversa por telefone e esclarece que o episódio dizia respeito a uma questão pedagógica, não a um caso de intolerância religiosa. O comandante responde que a equipe foi acionada para averiguar uma denúncia e que não possuía conhecimento técnico para avaliar o conteúdo educacional.

Investigação foi concluída antes da análise completa das imagens

O delegado responsável pelo caso afirmou que, durante a investigação, a Polícia Militar encaminhou apenas um relatório contendo imagens estáticas extraídas da câmera corporal. Segundo ele, o documento não mencionava a discussão entre o comandante e a diretora nem as declarações sobre ideologia ou doutrinação registradas nas gravações.

Com base nas informações disponíveis naquele momento, a Polícia Civil concluiu que os policiais seguiram o procedimento previsto para esse tipo de atendimento e que não havia elementos que indicassem uso indevido da estrutura policial.

Especialista cobra mais transparência

Para Roberto Uchôa, o episódio evidencia a necessidade de maior transparência sobre os protocolos que orientam a atuação policial em situações envolvendo temas religiosos, culturais ou educacionais.

Na avaliação do especialista, a ausência de critérios públicos dificulta o controle da atividade policial e pode favorecer a repetição de condutas consideradas inadequadas.

Ele também questiona se o mesmo efetivo teria sido mobilizado caso a denúncia não tivesse sido apresentada por um integrante da própria Polícia Militar e defende regras mais objetivas para esse tipo de ocorrência, além de treinamento específico para evitar conflitos semelhantes no futuro.