Cassação de mandato deixa cidade do governador de SP sem prefeito por horas; saiba motivo

A cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de Tanabi, interior paulista, onde nasceu o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), deixou a cidade à deriva nos últimos dias. Sem prefeito e sem prefeito interino.

O presidente da Câmara da cidade, vereador Alexandre Bertolini, o Xandão (PSB) só foi comunicado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) na tarde desta sexta-feira (26). Neste sábado (27), a partir das 11 horas ele toma posse como prefeito interino.

O ex-prefeito Norair Cassiano da Silveira (PSDB) teve mandato cassado, depois de ser acusado de abuso de poder político e econômico.

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Ele foi acusado de gastar R$ 12 mil na compra de milhares de camisetas verdes que foram distribuídas no dia da eleição, em 2020. O Diário São Paulo procurou ouvir o prefeito cassado via WhatsApp, mas ele não respondeu às mensagens.  

O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral onde ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que cassou seu mandato por unanimidade (sete votos).

Desde o dia da cassação, 18 de agosto, a cidade vive uma insegurança, pois para alguns vereadores o prefeito não tinha mais poderes para governar.

Ao Diário de São Paulo, o jurista Amilton Augusto explicou que a Câmara só poderia tomar providência “após ser notificada pelo TRE”; isto aconteceu somente nesta sexta-feira à tarde. Para Augusto, a permanência do prefeito cassado no cargo, antes da notificação, não gera nenhuma ilegalidade ou irregularidade.

Neste sábado, o presidente da Câmara toma posse como prefeito interino e fica no cargo até a realização de novas eleições pelo TRE. Ele terá três meses para organizar o pleito.