Bolsonaro traça defesa e deve recorrer ao STF contra inelegibilidade

Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com as investigações e processos envolvendo o seu nome no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem levar à sua inelegibilidade.

O ex-presidente e os seus aliados comentam que as ações são motivadas por questões políticas e, por essas razões, a estratégia seria adotar um discurso de "vítima do sistema" e recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) caso a pena seja confirmada.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, aliados e a equipe de Bolsonaro acreditam que reverter a decisão no STF seja ainda mais difícil que conseguir um veredito favorável na corte eleitoral, mas confiam que a palavra final no julgamento não será do TSE.

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Eles também consideram, futuramente, quando a composição de ministros do STF for alterada e Alexandre de Moraes não for mais o presidente da corte, entrar com recursos contra uma possível decisão desfavorável.

De acordo com o jornal, Bolsonaro não planeja se render ou indicar sucessores até que se esgotem todas as reais possibilidades de reverter a situação.

Na última semana, a Procuradoria Eleitoral deu parecer favorável para que o ex-mandatário perca o direito de se candidatar pelos próximos oito anos. O julgamento do caso pode acontecer ainda em abril, segundo fontes do tribunal e do entorno de Bolsonaro.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse à reportagem que o parecer do Ministério Público Eleitoral pedindo inelegibilidade é "absurdo".

Aliados do antigo governo argumentam como perseguição o fato de que dentre os 21 processos que correm e citam o nome de Bolsonaro a ação na Justiça Eleitoral é o único que está em status célere.

Além disso, citam a rapidez com que o processo andou –em comparação com o julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff no passado, que demorou mais de dois anos até a decisão final, em 2017.

Outra evidência, acrescentam esses aliados, é o fato de terem sido acrescentadas informações novas sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro insatisfeitos com o resultado eleitoral depredaram a sede dos Três Poderes.

A defesa do ex-presidente finaliza a argumentação defendendo a nulidade do processo diz que não teria como uma reunião realizada com embaixadores no meio do ano passado ter levado aos atos golpistas de janeiro.

Os advogados ainda afirmaram que o ex-chefe de Estado nem estava no Brasil quando os ataques aconteceram em Brasília.

Para interlocutores do Bolsonaro, o ideal era que o processo fosse julgado mais adiante, no segundo semestre, quando esperam que o clima político esteja menos tenso e mais distante dos atos golpistas de janeiro.

No entanto, a expectativa é de que o julgamento ocorra nas próximas duas semanas. Se Moraes pautar já o processo, avaliam, é sinal de que o ex-presidente será mesmo condenado. Ainda que haja pedido de vista de algum ministro, seria por apenas 60 dias, e dificilmente haveria alguma mudança substancial no caso.