Barroso estica prazo para investigar Bolsonaro por omissão na pandemia; dois filhos na mira da PF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais oito pessoas, entre elas seus dois filhos, Flávio (senador) e Eduardo (Deputado federal) terão que aguardar mais dois meses para a conclusão das investigações sobre o comportamento deles durante a pandemia do Covid-19.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo principal dos ataques dos Bolsonaro.

O inquérito é resultado da CPI da Pandemia que funcionou no Senado em 2021, apurando suposta omissão e outros crimes que teriam sido praticados pelos investigados. Ao prorrogar a apuração, o ministro atende a um pedido da Polícia Federal com concordância da Procuradoria Geral da República (PGR).

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São alvos da investigação, além do presidente, o senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos filhos de Bolsonaro. Os deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo; deputada Carla Zambelli (PL-SP); o deputado Osmar Terra (MDB-RS); deputada Bia Kicis (PL-DF); deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e o deputado Onyx Lorenzoni (PL-RS), que é candidato ao governo do Rio Grande do Sul.

Em seu relatório, a CPI afirma que reuniu elementos que "evidenciaram a omissão" do governo federal na conscientização da população sobre o combate à covid, além da "participação efetiva do presidente da República, de seus filhos, de parlamentares, do primeiro escalão do governo e de empresários na criação e disseminação das informações "falsas sobre a doença".

Segundo a CPI, com a omissão, os investigados colocaram em risco a saúde das pessoas. "Essas condutas colocaram a saúde das pessoas em risco, uma vez que contribuíram para o rápido incremento da contaminação pelo coronavírus, pelo surgimento de nova cepa do vírus e pelo aumento do índice de ocupação dos leitos hospitalares e, consequentemente, para a morte de milhares de brasileiros", aponta o relatório.

Com a prorrogação autorizada por Barroso, a Polícia Federal deve analisar as provas reunidas pela CPI.  Por outro lado, a PGR tem apontado problemas no material reunido pela CPI para avançar nas investigações.

No início do mês, a Polícia Federal pediu ao Supremo para ter acesso aos dados levantados pelos senadores que integravam a CPI.

A PF, alega que já havia feito o mesmo pedido diretamente ao Senado em 8 de junho, em um ofício assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes. Barroso considerou que o Senado já compartilhou as provas.

A Procuradoria disse ao Supremo que a sistematização das provas reunidas pela CPI "é relevante para subsidiar a análise e deliberação" do Ministério Público sobre os fatos.

Das dez apurações abertas a partir da CPI, a PGR já pediu o arquivamento de oito casos ao STF que envolviam Bolsonaro, aliados e autoridades do governo.

Procurado, o Senado disse em nota que os documentos do acervo da CPI são objeto de "diversos pedidos e decisões judiciais conflitantes", algumas, conforme o Senado, ordenando seu compartilhamento e outras, a destruição.

“Após análise das decisões e dos pedidos, foi identificado que havia sobreposição de decisões e de pedidos sobre parte dos documentos, de sorte que a Advocacia do Senado provocou o STF e aguarda estes esclarecimentos a respeito de que providências adotar a respeito da matéria", disse o Senado.