Audiências de custódia de Bolsonaro e militares condenados ocorrem amanhã

O Supremo Tribunal Federal realizará nesta quarta-feira as audiências de custódia de Jair Bolsonaro e de outros seis condenados que integram o chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte. A medida foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, horas depois de determinar a prisão dos réus ao concluir que não restavam recursos disponíveis no processo.

O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira, mas Moraes decidiu rejeitar os pedidos apresentados pelas defesas. Com isso, as prisões passaram a ter execução imediata, dando início a uma nova fase das ações que correm no STF desde os desdobramentos dos ataques de 8 de janeiro.

As audiências ocorrerão por videoconferência, diretamente dos locais onde cada condenado está custodiado. A condução dos trabalhos caberá a juízes auxiliares do gabinete de Moraes, responsáveis por verificar as formalidades legais e garantir que todos os detidos tenham suas condições de custódia avaliadas conforme a legislação.

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A programação das sessões prevê horários escalonados ao longo da tarde. O almirante Almir Garnier será ouvido às 13 horas, na Estação Rádio da Marinha em Brasília. Em seguida, às 13h30, será a vez de Anderson Torres, que está no presídio da Papuda. O general Augusto Heleno participará às 14 horas, no Comando Militar do Planalto, e Bolsonaro será ouvido às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O general Paulo Sérgio Nogueira falará às 15 horas, também no Comando Militar do Planalto, enquanto Walter Braga Netto terá audiência às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

No último dia 14, a Primeira Turma do Supremo rejeitou de forma unânime os primeiros recursos apresentados pelos sete condenados. A decisão reforçou a posição da Corte de que não há brechas processuais que impeçam o prosseguimento das execuções determinadas.

Jair Bolsonaro foi condenado no mês passado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Segundo a decisão do STF, o ex-presidente liderou uma organização criminosa voltada a articular um golpe de Estado com o objetivo de permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os demais integrantes do núcleo condenado receberam penas proporcionais ao grau de participação apontado nas investigações.

As audiências desta quarta-feira devem abrir caminho para a consolidação do cumprimento das penas e indicar os próximos passos dos processos relacionados ao caso.